Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins e a tumultuada sucessão de Gabino Besouro em 1894

Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins nasceu em Santa Luzia do Norte no ano de 1835 e faleceu em Maceió em 6 de abril de 1898. Era filho de Bento José Rocha Lins e de Joaquina Correia da Motta. Seus avôs paternos foram João José de Melo Lins e Rosa Maria de Melo Calheiros. Os maternos, Gregório Correia da Motta e Joaquina Vitória do Nascimento.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo em 19 de novembro de 1860. De volta à Maceió foi nomeado imediatamente, em 1º de janeiro de 1861, promotor público da comarca da capital. Substituiu ao dr. Ambrozio Machado da Cunha Cavalcanti.

Em 14 de outubro de 1862 foi nomeado juiz municipal e de órfãos do termo das Alagoas, atual município de Marechal Deodoro. Não foi possível identificar por quanto tempo permaneceu nessa função.

Em 1863 tentou ser indicado candidato a deputado provincial pelo 1º distrito, mas desistiu ao não conseguir apoio da família, que praticamente compunha os 108 eleitores da Vila do Norte (Santa Luzia do Norte). Era tratado pela imprensa como membro da família Calheiros.

Na eleição de 1865, candidato pelo Partido Liberal, conseguiu o mandato desejado para a legislatura 1866-67. Foi reeleito para a de 1868-69. Voltou em 1874-75 e em 1878-79, quando foi indicado 1º vice-presidente do poder legislativo.

Durante todo esse período também exerceu a advocacia em causas nas comarcas de Maceió e Santa Luzia do Norte.

Em 5 de março de 1881 foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Imperatriz (depois União, atual União dos Palmares). Ali permaneceu até 4 de agosto de 1887. Interinamente assumiu, em 14 de julho de 1885, o cargo de Chefe de Polícia da Província.

Nesse período o seu nome é citado como proprietário e residia no Engenho Mundahú, termo de Santa Luzia do Norte, comarca do Pilar, onde também residia. Provavelmente, por esta vinculação, foi removido para lá em 4 de agosto de 1887, onde permaneceu até 1891.

Casamento

Casou-se com Maria Hermínia Leite e Oiticica (Maria Oiticica da Rocha Lins), que nasceu em 25 de agosto de 1850 e faleceu em 11 de janeiro de 1915. Era filha do comendador Manoel Rodrigues Leite e Oiticica (nasceu Manoel Rodrigues Leite Rodrigues da Costa) e de Francisca Hermínia Pereira do Carmo. Seus avós paternos foram Manuel Rodrigues Sampaio e Rosa Maria Leite Sampaio. Os maternos foram o médico português Bernardo Pereira do Carmo e Maria Zeferina do Carmo, proprietários do Engenho Mundaú.

Não foi possível identificar a data do casamento, mas como a primeira filha nasceu em abril de 1878, é provável que tenha ocorrido em meados de 1877. O casal Tiburcio Valeriano e Maria Hermínia tiveram os seguintes filhos:

– Hermínia Oiticica da Rocha Lins – nasceu em 20 de abril de 1878 e faleceu em 6 de maio de 1970. Permaneceu solteira.

– Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins Filho – nasceu em 2 de agosto de 1879 e faleceu em 1938. Permaneceu solteiro.

– Clotilde Lins da Rosa Oiticica (∗3 de junho de 1881 †14 de setembro de 1961). Casou-se em 30 de janeiro de 1904 com o primo Alfredo Elias da Rosa Oiticica (∗11 de dezembro de 1876 †12 de outubro de 1953).

– Adelaide Oiticica da Rocha Lins (∗20 de maio de 1884 †6 de março de 1967) – Solteira.

– Luiz Oiticica da Rocha Lins (∗31 de julho de 1885 †7 de agosto de 1944) Solteiro. Foi assassinado por um doente mental enquanto trabalhava.

– Fernando Oiticica da Rocha Lins (∗6 de agosto ou setembro de 1889 †26 de março de 1969). Casou-se com Zuleika Martins em 1917.

– Bento Oiticica da Rocha Lins (∗25 de dezembro de 1890 †28 de dezembro de 1915). Solteiro.

Governador de Alagoas

Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins foi nomeado desembargador por um Decreto de 18 de junho de 1892, assinado pelo governador Gabino Besouro. Com ele foram para o recém-criado Tribunal Superior os seguintes juízes: Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, Luiz Monteiro de Amorim Lima, Frederico Ferreira França e Manoel Fernandes d’Araújo Jorge. Para o cargo de procurador geral foi nomeado João da Silva Rego Mello. Eram os primeiros desembargadores do Tribunal Superior de Alagoas.

Quem presidiu este Tribunal pela primeira vez foi Tibúrcio Valeriano, tomando posse quando este se instalou em 1º de julho de 1892. Nesse cargo, ocupou interinamente o cargo de governador, de 17 de agosto a 17 de outubro de 1894, quando transmitiu o cargo para o Barão de Traipu, eleito em 17 de setembro.

Gabino Besouro havia sido deposto em 16 de julho de 1894. Antes de fugir, passou o governo para o presidente da Assembleia, deputado coronel Macário Lessa. Este entregou o cargo ao presidente do Conselho Municipal de Maceió, coronel Filigônio Avelino Jucundino de Araújo, que não aceitou a incumbência.

Foi procurado então o juiz seccional (Federal) dr. Petronilo da Santa Cruz Oliveira, que se julgou incompatível. Assumiu então uma junta composta por dr. Manoel de Sampaio Marques, coronel José Tavares da Costa e o deputado estadual Francisco Soares Palmeira.

O artigo 45 da então Constituição do Estado determinava que “No impedimento ou falta do vice-governador, exercerão o cargo sucessivamente o presidente do Senado, o da Câmara dos Deputados e o do Conselho Municipal da capital”.

Gabino Besouro, em carta datada de 2 de agosto de 1894 e publicada no Diário de Notícias nessa mesma data, insinua que os substitutos legais foram coagidos a não assumirem o governo.

Rocha Lins reassumiu a presidência do Tribunal Superior em 23 de outubro de 1894, mas em seguida enfrentou alguns dos seus próprios colegas, que entendiam que a sua assunção, mesmo que interinamente, ao cargo de governador acarretava a perda do cargo. Tanto assim consideravam que nomearam um juiz para o seu lugar.

Em sua defesa arguiu-se que os substitutos se negaram a assumir suas responsabilidades e que também se poderia estabelecer isonomia com o que determinava a Constituição Federal, onde indicava-se também como substituto do presidente da República, em caso de impedimento, o presidente do Supremo Tribunal.

Essa insatisfação foi levada ao governador Barão de Traipu, que num encontro com o magistrado quis saber a sua opinião. Tiburcio Valeriano respondeu prontamente que quem se sentisse atingido que acionasse o Tribunal que este resolvesse na forma da lei. Assim procedeu o governador.

Tiburcio Valeriano permaneceu como desembargador até a 22 de novembro de 1894, quando o Tribunal Superior de Alagoas deu parecer considerando existir a incompatibilidade e retirando dele o cargo de magistrado. Em resposta, o governador baixou o Decreto nº 27, em 26 de novembro de 1894, mantendo-o como desembargador, enquanto aguardava a posição do Congresso Nacional sobre o assunto.

O Tribunal não cumpriu o Decreto e o seu presidente, dr. Manoel Fernandes de Araújo Jorge, nomeou o juiz de Direito Manoel Leopoldino Pereira Netto para a vaga que considerou aberta.

No dia 1º de março, Tiburcio Valeriano entrou no Tribunal de Justiça para reassumir o cargo de desembargador, como determinava o Decreto nº 27,. Para evitar alguma “contrariedade”, foi acompanhado pelo comandante da Polícia, alferes Honorino, e “por gente suspeita”, como definiu a então oposicionista Gazeta de Alagoas.

O Executivo também interferiu e deixou de pagar a folha dos funcionários do Tribunal de março de 1895. No dia 6 de abril de 1895, Galdino Taveiros encaminhou a seguinte nota ao Judiciário estadual: “De ordem do exmo. sr. Governador tenho a manifestar-vos acusando vosso ofício de ontem nº 129 — que não sendo esse Tribunal competente para destituir seus próprios membros, como quer assim julgar com referência ao desembargador bacharel Tiburcio Valeriano da Rocha Lins, deixando por isso de incluí-lo na folha de funcionários da justiça de 2ª instância e substituindo-o pelo juiz de direito Manoel Leopoldino Pereira Netto, apesar da decisão governamental exarada no Decreto nº 27 de 26 de novembro do ano próximo passado, não pôde ter aceitação a mencionada folha para efeito de pagamento dos respectivos vencimentos correspondente ao mês de março último: pelo que manda o mesmo exmo. sr. reenviar-nos a mesma folha a fim de ser sanado o vício dela constante.

Saúde e fraternidade. — Galdino Taveiros”.

Tiburcio Valeriano foi aposentado por força da Lei Estadual nº 113, de 5 de agosto de 1895.

Faleceu em 6 de abril de 1898, mas os registros nos jornais sobre seus últimos dias são raros.