Nobreza alagoana

O Brasil foi o único país nas Américas que teve um corpo social de nobres. Por aqui, os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação do poder político da elite econômica, notadamente dos grandes proprietários rurais.

Muitos dos nobilitados, entretanto, eram descendentes diretos da nobreza portuguesa e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização e que se instalaram na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Além de estar na parte superior da pirâmide econômica, a condição determinante para se tornar nobre era a vontade do imperador de agraciar quem lhe prestava relevantes serviços. Havia ainda alguns impedimentos. O candidato à nobreza não seria aceito se ele ou alguém de sua árvore genealógica tivesse origem bastarda, cometido crime de lesa majestade, trabalhado em ofício mecânico ou sangue infecto.

O impedimento “ofício mecânico” eliminava o pretendente que tivesse exercido algum trabalho em que houvesse o emprego de esforço físico. O portador de “sangue infecto” era alguém que tivesse entre seus familiares  judeus, mouros, negros e índios. 

Até a proclamação da República, quando a nobreza foi extinta, foram concedidos no Brasil 1.211 títulos nobiliárquicos, sem direito à sucessão hereditária. Somente 268 titulares solicitaram o uso de brasões, que eram colocados em residências, mobiliário, porcelanas, cristais e pratos de uso doméstico.

Os títulos nobiliárquicos no Brasil eram os seguintes: duque, marquês, conde, visconde e barão. Em Alagoas tivemos um visconde e dezessete barões.

Para ser nobre, tinha também que gastar um bocado. Segundo a tabela de 2 de abril de 1860, os títulos nobiliárquicos custavam, em contos de réis: Duque: 2:450$000; Marquês: 2:020$000; Conde: 1:575$000, Visconde: 1:025$000 e Barão: 750$000.

Além desses valores, havia os seguintes custos: Papéis para a petição: 366$000; e Registro do brasão: 170$000.

Com grandeza

O termo grandeza, “na nobreza com grandeza”, é um tratamento honorífico dos antigos “Grandes do Reino”. Originalmente era uma recompensa e reconhecimento por serviços grandiosos prestados à pátria, principalmente em tempos de guerra.

Apanágio concedido por beneplácito dos reis e imperadores que reconheciam e confirmavam a existência das qualidades pertinentes para a nobilitação do indivíduo e a expansão da condição de nobres aos seus descendentes diretos. A grandeza não era hereditária, mas enobrecia os descendentes dos “Grandes”.

Dentre os direitos e deveres concedidos aos reconhecidos e tornados “Grandes” estavam: o de poder sentar-se e manter a cabeça coberta na presença real, marcar hora e local para prestar depoimentos. Prisão e condenação à morte só poderiam ocorrer com autorização real.

Eram também direitos: o privilégio de ter preparada permanente na própria casa, uma cadeira com dossel para receber o Rei, e ostentar brasão de armas na fachada das casas, sobre as sepulturas, capelas e nos veículos de transporte.

Aos “Grandes” e seus descendentes era necessária a licença para casamentos. Os filhos e descendentes dos “Grandes” tinham o direito de assentarem praça como cadete. As regalias e direitos da “Grandeza” no reino de Portugal e no império do Brasil não eram excluídas aos que descendiam dos Grandes pelas linhas femininas.

Barão e visconde eram títulos que não possuíam automaticamente a distinção de Grandeza, mas esta podia ser conferida por decisão do monarca, seja no próprio decreto de concessão do título nobiliárquico ou em promoção posterior.

Nobreza alagoana

O primeiro nobre alagoano na verdade não era alagoano. O advogado pernambucano Lourenço Cavalcanti de Albuquerque Maranhão foi titulado Barão de Atalaia por decreto imperial em 19 de fevereiro de 1858 e recebeu Grandezas em 14 de março de 1860. Nasceu em Águas Belas, Pernambuco, em 10 de outubro de 1804 e morreu em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1867.

Outro não alagoano foi o português José Antônio de Mendonça, nomeado Barão de Jaraguá após ter contribuído decisivamente para a obra da Igreja Matriz de Maceió, além prover os recursos para a construção de um monumento em homenagem ao imperador após sua visita à cachoeira de Paulo Afonso, em outubro de 1859. A obra ficou ao encargo do engenheiro Carlos de Mornay, que encomendou fino mármore na Europa.

Após estas demonstrações de espirito contributivo, o imperador reconheceu seus serviços e o nomeou Barão em 14 de março de 1860.

Esta é a relação dos nobres alagoanos:

1 – Visconde de Sinimbu – João Lins Vieira Cansanção do Sinimbu.
Recebeu o título em 16 de maio de 1888 e foi o primeiro e único barão e visconde com grandeza de Sinimbu. Nasceu em São Miguel dos Campos, 20 de novembro de 1810, e faleceu no Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1906.

2 – Barão de Penedo – Francisco Inácio Carvalho Moreira.
Recebeu o título de barão em 29 de julho de 1864 e foi o primeiro e único Barão de Penedo. Nasceu em Penedo, 25 de dezembro de 1815, e faleceu no Rio de Janeiro, 1º de abril de 1906.

3 – Barão de Alagoas – Severiano Martins da Fonseca.
Em 2 de março de 1889 foi intitulado Barão com honras de grandeza de Alagoas. Nasceu na Cidade de Alagoas (atual Marechal Deodoro), 8 de novembro de 1825, e faleceu no Rio de Janeiro, 18 de março de 1889.

4 – Barão de Jequiá – Manoel Duarte Ferreira Ferro.
Titulado Barão em 11 de abril de 1859 e com grandeza em 14 de março de 1860. Nasceu em São Miguel dos Campos. Faleceu em Alagoas, em maio de 1870.

5 – Barão de Anadia – Manoel Joaquim de Mendonça Castelo Branco.
Nomeado Barão de Anadia em 23 de setembro de 1870. Nasceu em Porto Calvo. Faleceu em 15 de setembro de 1886.

6 – Barão de São Miguel dos Campos – Epaminondas da Rocha Vieira.
Barão com grandeza, por Portugal, título concedido em 18 de dezembro de 1870 pelo Rei D. Luiz.

7 – Barão de Imbury – Manoel da Cunha Lima Ribeiro.
Nomeado Barão por decreto de 17 de maio de 1871. O seu baronato se deu após a visita que D. Pedro II fez a Alagoas em dezembro de 1859 para a inauguração da Catedral.

8 – Barão de Maceió – Antônio Teixeira da Rocha.
Titulado Barão em 29 de julho de 1877, por Decreto Imperial, primeiro e único barão de Maceió. Nasceu na Cidade de Alagoas (atual Marechal Deodoro), 4 de abril de 1824, e faleceu no Rio de Janeiro, 29 de julho de 1886).

9 – Barão de Água Branca – Joaquim Antonio de Siqueira Torres.
Primeiro Barão de Água Branca, recebeu o título conferido por decreto imperial em 15 de novembro de 1879. Nasceu em Água Branca, Alagoas, 8 de setembro de 1808, e faleceu em 29 de janeiro de 1888).

10 – Barão de Murici – Jacintho Paes Moreira de Mendonça.
Primeiro e único Barão de Murici, foi agraciado Barão em 18 de setembro de 1886. Nasceu em Matriz de Camaragibe, 19 de outubro de 1835, e faleceu em Matriz de Camaragibe, 14 de dezembro de 1894, no Engenho Bom Jesus.

11 – Barão de Mundaú – José Antônio de Mendonça Filho.
Titulado Barão em 11 de julho de 1889. Foi juiz substituto e senhor do Engenho Bom Jesus. Era neto do desembargador e Comendador José Mendonça de Matos Moreira, 6º Ouvidor da Coroa na Comarca das Alagoas e 1º Juiz Conservador das Matas (reservas destinadas à construção de navios).

12 – Barão de Jaraguá – José Antônio de Mendonça.
Nomeado Barão em 14 de março de 1860. Nasceu em Portugal, 1800, e faleceu em 1870.

13 – Barão de Coruripe – Miguel Soares Palmeira.
Nomeado Barão pelo decreto de 19 de julho de 1889, não chegou a receber o título. Nasceu, em 1830, na Fazenda Baixa Fria, São Miguel dos Campos, em Alagoas.

14 – Barão de Piaçabuçu – João Machado de Novais Melo.
Titulado Barão em 5 de outubro de 1889. Nasceu em 1820 e morreu em 1892. Era filho do Sargento-mor Antônio Francisco de Novais. Casou-se com Maria José Leite Sampaio.

15 – Barão de Atalaia – Lourenço Cavalcanti de Albuquerque Maranhão.
Primeiro e único Barão de Atalaia, título conferido por decreto imperial em 19 de fevereiro de 1858 e grandezas em 14 de março de 1860. Nasceu em Águas Belas, Pernambuco, 10 de outubro de 1804 e morreu em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1867.

16 – Barão de Palmeira dos Índios – Paulo Jacinto Tenório.
Primeiro e único Barão de Palmeiras dos Índios. Foi agraciado Barão em 28 de agosto de 1889. Nasceu em Quebrangulo e era filho de Paulo Caetano Tenório de Albuquerque e Joaquina do Espírito Santo Cavalcanti, casou-se com Águeda Tenório de Albuquerque. Seu irmão era Lourenço Cavalcanti de Albuquerque

17 – Barão de Parangaba – José Miguel de Vasconcelos.
Titulado como Barão em 25 de setembro de 1887. Nasceu em Atalaia, Alagoas, em 12 de outubro de 1829.

18 – Barão de Traipu – Manoel Gomes Ribeiro.
Barão por Decreto de 24 de novembro de 1888. Nasceu em Maceió, 20 de junho de 1849, e faleceu em Penedo, 27 de julho de 1920.