Miguel de Novaes Mello, professor e político pãodeaçucarense

Por Etevaldo Amorim

Miguel de Novaes Mello, que viria a ser o primeiro prefeito (intendente) de Pão de Açúcar, nasceu em 1851, filho do Major João Machado de Novaes Mello (o Barão de Piaçabuçu)[i] e de Maria José Leite de Novaes Mello[ii].

Casou-se com Rosa de Albuquerque, filha do Coronel Serapião Rodrigues de Albuquerque, de Traipu.[iii] O casal teve as filhas: Maria José de Albuquerque Novaes, Anita de Albuquerque Novaes e Noêmia de Albuquerque Novaes.

Em 15 de abril de 1875, já residindo em Maceió, na Praça das Princesas (atual Deodoro), assume, como sócio fundador, o cargo de Vice-Presidente da Sociedade Club Literário.[iv]

Em 1879, a bordo do vapor Mundahú, desembarca no Recife para cursar o primeiro ano da faculdade.[v] Em 1880, faz parte do Club Literário do Segundo Ano, tendo oportunidade de discorrer sobre os principais temas em discussão na época, como “Se o Senado deve ser temporal ou vitalício”, que lhe coube, por sorteio, em Sessão do dia 26 de maio.[vi] Naquele ano, após receber a notícia do trágico falecimento do seu irmão Antônio Ferreira de Novaes, ocorrido em 17 de julho, embarca no vapor Ceará e segue para Pão de Açúcar.[vii] A propósito das exéquias, organizada por uma Comissão[viii] de amigos, faz publicar nas páginas do Diário de Pernambuco, a seguinte nota:

“Meus amigos, em nome do meu velho e caro pai, em nome da minha família, eu vos agradeço os sentimentos de pesar que vos acabrunharam ao receber da desastrada morte do meu inditoso irmão Antônio Ferreira de Novaes Melo, e os solenes sufrágios que, por sua alma, hoje mandastes celebrar.

De há muito era admirador da grande amizade que tributáveis a ele, no qual víeis, senão uma esperança da Pátria, ao menos de sua Província. A prova cabal disto acabastes de dar, já derramando doridas lágrimas sobre seu túmulo, honrando assim sua memória, já enviando cordiais pêsames a minha família, principalmente a meu velho pai, que não cessa de dizer: “Não sei se é vida, me é preferível a morte. ” Crede que vossa gratidão é eterna. Amigo grato, Miguel de Novaes.

Recife, 17 de agosto de 1880”.

Em 1881, lecionou Língua Nacional no Colégio Isabel, no Recife.[ix] Em 1882, foi eleito Deputado Estadual pelo 5º Distrito (que envolvia Pão de Açúcar).[x] Em 30 de novembro de 1883, recebe do Grau de Bacharel pela Faculdade do Recife.[xi] Como prova do seu grande prestígio na sociedade pernambucana, temos a publicação de notícia do Jornal do Recife, edição de 4 de dezembro de 1883:

“Havendo terminado seus estudos em nossa Faculdade de Direito, e sendo-lhe conferido anteontem o respectivo Grau, segue amanhã no vapor brasileiro para Alagoas, o ilustre Dr. Miguel Novaes. Caráter sincero e probidoso, deixa nesta Capital amigos verdadeiros e dedicados.

Durante sua estada entre nós, deu provas da sua esmerada educação, sendo sempre merecedor das maiores atenções de todos aqueles que tinham ocasião de entreter com ele relações.

Ainda no seu 3º ano acadêmico, foi eleito membro da Assembleia Provincial das Alagoas e, na tribuna, revelou os dotes de sua esclarecida inteligência, prestando relevantíssimos serviços à Província. Que bons ventos o levem a seu destino e a felicidade o acompanhe sempre, são os nossos mais ardentes votos.

Ao terminar estas linhas ditadas pelo merecimento do Dr. Miguel Novaes, não podemos deixar de dirigir nossos sinceros parabéns ao venerando coronel João Machado de Novaes Mello, digno pai do ilustre doutor, e cujas elevadas virtudes e honradez folgamos também aqui consignar. 3 de dezembro de 1883”.

Em 1885, por Decreto de 13 de outubro, foi nomeado Juiz Municipal em Traipu[xii]. Em 1897, deixa Viçosa para assumir o Cargo de Desembargador, mas reassume a Comarca em 3 de julho de 1897.[xiii]

Em 4 de julho de 1889, o jornal São Francisco, publicado em Propriá, Província de Sergipe, noticia que o Dr. Miguel renunciava ao cargo de Juiz Municipal de Traipu e Belo Monte para se candidatar ao cargo de Deputado Geral (equivalente a Deputado Federal) pelo 5º Distrito. Já o A Imprensa, de Teresina (PI), informa que ele estaria sendo lançado pelo Partido Conservador, que pensava, assim, ter o apoio do Major João Machado, Chefe do Partido Liberal em Pão de Açúcar. Com efeito, concorreu com penedense Theóphilo Fernandes dos Santos, obtendo 27 votos, contra 121 do seu oponente. Vale lembrar que apenas os cidadãos abastados, grandes proprietários tinham direito a voto.

Pelo Decreto nº 1, de 21 de janeiro de 1890, foram extintas as Câmaras Municipais. Assim, o governador do Estado, Pedro Paulino da Fonseca, resolveu nomear cidadãos para constituírem os Conselhos de Intendência. Em Pão de Açúcar, ficou assim constituído o Poder Local: Intendente: Dr. Miguel de Novaes Mello; e Membros do Conselho: José da Silva Maia, Luiz José da Silva Mello[xiv], Seraphim Soares Pinto e Manoel de Souza Rego.[xv] Em 1891, a composição do Conselho já se alterava para José da Silva Maia, Henrique Salathiel Canuto, Antônio Damasceno Ribeiro e João Vieira Lisboa, permanecendo o Dr. Miguel como Intendente.[xvi]

Curioso é que, no livro Pão de Açúcar, História e Efemérides, do competente historiador pão-de-açucarense Aldemar de Mendonça, está registrado o seu período administrativo como sendo de 02/09/1892 a 31/07/1894.

Em 1892, foi nomeado Juiz de Direito de Pão de Açúcar/Santana do Ipanema.[xvii] Em 1895, já estava na Comarca de Murici. [xviii]

Em 10 de setembro de 1896 foi nomeado Titular da Comarca de Viçosa, em permuta com o Dr. Luiz de França Castro Barroca, tomando posse a 9 de novembro, [xix] ali permanecendo até 28 de Junho de 1900. Em junho de 1900, foi removido para Penedo, em permuta com o Dr. Hervécio de Carvalho Guimarães.[xx] Ali faleceu aos 50 anos de idade, em 30 de maio de 1901.[xxi]

O jornal A Notícia, do Rio de Janeiro, em sua edição de 20 de junho de 1901, transcrevendo o Gutenberg, diz:

“… o finado era um belo caráter, servido por uma inteligência bastante cultivada, e que a morte desse ilustre cidadão vem abrir um grande claro na magistratura alagoana, que por muito tempo há de sentir a falta que lhe faz o integérrimo Juiz, sempre sereno e reto no desempenho da sua árdua e nobilíssima missão”.

Informa também que, tanto o Senado como a Câmara dos Deputados de Alagoas fizeram inserir nas respectivas Atas de seus trabalhos, votos de pesar pelo seu falecimento.

[i] Nasceu em 1818, na Vila Nova (atual Neópolis-SE) e faleceu em Pão de Açúcar a 03/08/1892. Filho de Antônio Ferreira de Novaes e Maria Magdalena Leite Sampaio. Diário Oficial do Império do Brasil, edição de 1ª de julho de 1863.
[ii] Nascida em 15/09/1825 e falecida em 14/07/1875. Filha de Maria José de Novaes Calumby.
[iii] Foi Senador Estadual e Intendente e dá nome à principal rua daquela cidade. Foi ainda pecuarista, proprietário de loja de tecidos e de máquina de descaroçar algodão em Traipu, Comandante da Guarda Nacional no 37º Batalhão de Infantaria, sediado em Traipu.
[iv] Revista da Sociedade Club Literário, disponível em: <http://memoria.bn.br>.
[v] Diário de Pernambuco, 17 de março de 1879, p. 3.
[vi] Diário de Pernambuco, 28 de maio de 1880, p. 3.
[vii] Diário de Pernambuco, 26 de julho de 1880, p. 3.
[viii] Hermínio Moreira, Aranda, Julião Tenório, José Cândido de Aguiar, Mendonça, Cyridião Durval, Maia, Antônio, Fonseca, José Casado, Eustórgio, C. Passos, Gusmão, Mello, João de Oliveira, Rocha Cavalcante, Xavier, Lauro e Rodrigo. Diário de Pernambuco, 3 de agosto de 1880, p. 2.
[ix] Diário de Pernambuco, 31 de março de 1881.
[x] Juntamente com Joaquim Machado da Cunha Cavalcante; Dr. Manoel Ronaldsa de Castilho Brandão, Tenente-Coronel Pedro Rodrigues de Oliveira Ribeiro, Tertuliano José Elyseu Canuto e Manoel Clementino do Monte. O Orbe, Maceió, 24 de fevereiro de 1882.
[xi] O Orbe, Maceió, 2 de dezembro de 1883.
[xii] Publicador Maranhense, 3 de novembro de 1885.
[xiii] Gutenberg, Maceió, 16 de julho de 1897.
[xiv] O Paiz, Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1889.
[xv] Orbe, Maceió, 29 de janeiro de 1892, p. 2
[xvi] Almanak do Estado de Alagoas, p. p. 282.
[xvii] Gutenberg, Maceió, 19 de junho de 1892.
[xviii] O Orbe, Maceió, 7 de abril de 1895.
[xix] O Orbe, Maceió, 11 de novembro de 1896, p. 2.
[xx] O Pará, 21 de junho de 1900.
[xxi] Jornal do Recife, 2 de junho de 1901.