Impeachment de Muniz Falcão e o tiroteio na Assembleia em 1957

A maior parte deste texto é composto pela matéria do jornalista Fábio Costa, publicada originalmente em O Jornal, edição do dia 13 de setembro de 2007. Veja aqui.

No início da tarde do dia 13 de setembro de 1957, uma sexta-feira, um grupo de deputados chegou ao prédio da Assembleia Legislativa de Alagoas com uma peça de vestuário muito pouco adequada ao clima da cidade nessa época do ano. Num calor de 38º, os parlamentares estavam usando pesadas capas de chuva, sob as quais tentavam ocultar metralhadoras.

Mal entraram no plenário, sem dizer uma palavra, abriram fogo a esmo, provocando a reação de deputados que já estavam entrincheirados no local. O intenso tiroteio durou cerca de 40 minutos e deixou um deputado morto e várias pessoas feridas, entre elas um jornalista carioca e um servidor da casa. O motivo do bangue-bangue: a votação do pedido de impeachment do governador Sebastião Marinho Muniz Falcão.

Dos 35 deputados estaduais, 22 estavam contra o governador. No dia da votação do impeachment, o próprio Muniz Falcão teria pedido que sua bancada não comparecesse à sessão, entretanto, o deputado Humberto Mendes (PTN), seu sogro e líder do governo, discordava dessa posição.

Os deputados que faziam oposição a Muniz Falcão eram os seguintes: Antônio Gomes de Barros, Carlos Gomes de Barros, Teotônio Vilela, Júlio França, Mário Guimarães, Geraldo Sampaio, Siloé Tavares, Oséas Cardoso, Otacílio Cavalcante, Virgílio Barbosa, José Onias, Lamenha Filho, Machado Lobo, Edson Lins, Herman Almeida, Arnaldo Paiva, João Toledo, Manoel Borges, José Affonso, Antenor Claudino, Antônio Malta e Antenor Serpa.

Apoiando o governo, Muniz Falcão contava com: Jorge Assunção, João Bezerra, Antônio Moreira, Abrahão Moura, Claudenor de Albuquerque Lima, Luiz Gaia, Ramiro Pereira, Humberto Mendes, Ulisses Botelho, Luiz Coutinho, Augusto Machado, Aderval Tenório e Luiz Rezende.

Segundo relato de jornais da época, Mendes e os deputados Claudionor Lima e Abraão Moura decidiram ir à Assembleia dispostos a “matar ou morrer” e não atenderem nem mesmo aos apelos do arcebispo de Maceió, D. Adelmo Machado, para que fossem desarmados. Portando metralhadoras, os três rumaram para a Praça D. Pedro II e, agitados, condenavam os golpistas sob aplausos da multidão que se aglomerava no local em apoio ao governador.

Os deputados oposicionistas também estavam preparados para o confronto. O boato que corria na cidade era que Humberto Mendes havia encomendado 22 caixões para o enterro coletivo da bancada. Por precaução, foram montadas barricadas com sacos de areia para proteger a Mesa Diretora.

O jornalista carioca Márcio Moreira Alves, enviado a Alagoas como correspondente do jornal Correio da Manhã para cobrir a crise política, relatou assim o que aconteceu naquele dia:

“Cheguei às 6 da manhã de hoje, acompanhando o presidente da UDN. Imediatamente saímos a tomar contato com o ambiente político de Maceió, onde se vivia momentos de expectativa.

Reuniões se sucederam entre os líderes udenistas na casa do deputado Mário Guimarães, presidente da UDN local. O Palácio do Governo estava vazio de povo e cheio de homens armados.

O governador movimentou a cidade durante toda a manhã. A partir do meio dia passou a receber em Palácio. Às 15 horas a Polícia Estadual formou em frente ao edifício da Assembleia.

Os deputados da oposição se encontravam no recinto. Às 15,10 horas, deputados situacionistas liderados pelo deputado Claudionor Lima, subiram a escadaria vestidos de capas, sob as quais portavam metralhadoras. Penetraram imediatamente no recinto.

Nenhuma palavra chegou a ser trocada. Os deputados da situação abriram fogo imediatamente a esmo. Vários feridos. Impossível dizer número, pois figuro entre eles. De relance vi um deputado de terno escuro, de óculos, empunhando metralhadora sob a capa, que me afirmaram ser Claudenor Lima.

Vi o fogo da metralhadora, senti dor na perna e caí. Durante uma hora, juntamente com outros 4 feridos, abriguei-me atrás de 3 sacos de areia destinados a proteger a taquigrafia. Esperei socorro. As ambulâncias tiveram dificuldades em atravessar o cerca de cangaceiros, que ameaçavam o corpo médico com metralhadoras. Removido para o Pronto Socorro, foi diagnosticada fratura do fêmur. Meu estado geral bom. Reportagem encerrada. Marcio Alves”.

Antes de extrair a bala, Moreira Alves fez questão de ditar a matéria, que o médico que o atendeu no Pronto-Socorro pacientemente anotou. O texto foi enviado por telegrama ao Correio da Manhã, que o transcreveu na primeira página da edição do dia 14 de setembro de 1957, com a seguinte manchete:

“DISSOLVIDA À BALA A ASSEMBLEIA DE ALAGOAS – DEPUTADOS GOVERNISTAS, PORTANDO METRALHADORAS, ABRIRAM FOGO PARA IMPEDIR A DISCUSSÃO DO PARECER FAVORÁVEL À DECRETAÇÃO DO IMPEACHMENT DO GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO – RELATO IMPRESSIONANTE E DRAMÁTICO DO REPRESENTANTE DO “CORREIO DA MANHÃ, QUE FOI FERIDO DURANTE O TIROTEIO

As 17 linhas do texto renderam a Moreira Alves o Prêmio Esso de Jornalismo.

Djalma Falcão, irmão de Muniz, em seu livro Episódios, revela que o deputado Humberto Mendes se dirigiu à Mesa, “apalpou os sacos de areia. Ao retornar às cadeiras do plenário, recebeu um tiro nas costas e caiu. Ato contínuo, teve início a fuzilaria”.

Um deputado morto, três feridos

Na troca de tiros da Assembleia, morreu o deputado Humberto Mendes, atingido pelas costas. Segundo o jornalista Rubens Jambo, que estava na Assembleia naquele dia, o tiro que matou Mendes saiu da arma do deputado Virgílio Barbosa. Além do jornalista Márcio Moreira Alves, ficaram feridos os deputados Carlos Gomes de Barros, Júlio França e José Afonso, e o servidor Jorge Pinto Dâmaso.

Só no final do tiroteio as tropas do Exército intervieram. O edifício, totalmente danificado, foi isolado. O cenário era de guerra: mobiliário quebrado, vidros estilhaçados, vítimas se contorcendo.

A notícia do assassinato de Humberto Mendes causou comoção e algumas pessoas que ainda estavam na praça tentaram invadir o prédio, mas foram contidas pelos militares.

Segundo Djalma Falcão, o governador ao ser comunicado da morte do sogro, decidiu que iria à Assembleia, mais foi contido por Guedes de Miranda, que lhe disse: “Muniz, lugar de governador é no palácio”.

Após refletir, Muniz dirigiu-se ao capitão Miguel Raimundo, seu assistente militar, e pediu que ele fosse até a Praça D. Pedro II e dissesse ao comandante da Polícia Militar que não permitisse qualquer violência contra os deputados da oposição.

O radialista Cláudio Alencar, em seu livro Contando Histórias, narra que logo após o tiroteio estava na Rua do Comércio, em frente ao Cine São Luiz, quando viu Walter Mendes, filho do deputado Humberto Mendes, de metralhadora na mão “vindo, pelo meio da rua, transfigurado. Cabelos em desalinho, fisionomia alterada, carregadores de balas nos bolsos do paletó, ameaçando atirar no povo. Gritava alguma coisa sem nexo, chama palavrões aos assassinos do pai”.

“Parou e girou a metralhadora para os dois lados da rua mandando a multidão se afastar. Todos correram. Aliás, todos não. Alguns se deitaram no chão. Quanto a mim não tive reação. Tive receio de correr e ser alvejado pelas costas. Fiquei imóvel, ali de pé, estático, assustado. Pareceu-me que o Walter, as mãos trêmulas, sob forte tensão emocional, tentou mais não conseguiu disparar a metralhadora”.

Maceió se transformou numa cidade fantasma: sem energia, sem telefone, sem transportes. Nas ruas, apenas soldados do Exército. Os militares ofereceram asilo aos deputados governistas, e o Pronto Socorro teve a segurança reforçada.

No dia seguinte, sob forte comoção, foi enterrado o deputado Humberto Mendes em sua cidade natal, Palmeira dos Índios. À noite, o presidente Juscelino Kubitschek decretava a intervenção parcial no Estado, nomeando o general Armando de Moraes Âncora. Ele dividiria o poder com o governador, cuidando da Polícia.

Muniz Falcão não aceitou, passou o cargo ao vice, Sezinando Nabuco, e viajou para o Rio de Janeiro, mas retornou ao cargo em 24 de janeiro do ano seguinte, cumprindo o resto de seu mandato até o final.

Muniz Falcão desafiou as elites locais

Até hoje, mais de 50 anos depois, o episódio é considerado um dos mais significativos da história alagoana e ainda suscita discussões sobre a figura de Muniz Falcão e seu governo.

Nascido no município pernambucano de Araripina, ainda um distrito de Ouricuri, Muniz iniciou a carreira política em 1950 quando se elegeu deputado federal.

Antes havia ocupado o cargo de Delegado Regional do Trabalho em Alagoas, o que lhe deu visibilidade, principalmente entre os trabalhadores.

Em 1955, Muniz Falcão disputou a eleição para o governo do Estado e derrotou o candidato da situação, Afrânio Lages, que era apoiado pelo governador Arnon de Mello.

Partidários e opositores do governador deram versões diferentes para o processo de impeachment. Para os parlamentares do grupo de Muniz Falcão, o golpe foi uma reação de grupos oligárquicos ligados ao setor sucroalcooleiro, que não aceitavam a perda do poder político. Os oposicionistas, por sua vez, responsabilizavam o governador pelo alto índice de violência no Estado – cujo ápice havia sido o assassinato, em Arapiraca, do deputado José Marques da Silva (UDN) – e por ameaçar o Poder Legislativo.

Segundo o professor e historiador Douglas Apratto Tenório, em sua obra A tragédia do populismo – o impeachment de Muniz Falcão, pela primeira vez, na violenta e tumultuada vida do Estado de Alagoas, “um governo saído das entranhas da massa exercitou com maestria o populismo, ousando confrontar-se com as elites e a aristocracia local”. Apratto afirma que o “munizismo” representou um momento de extraordinário avanço nas lutas sociais de Alagoas.

Entre as várias versões que circulam sobre Muniz e seu tumultuado governo, uma das mais correntes é a de que ele era um homem educado, fino, porém incapaz de coibir os desmandos e as truculências de seus correligionários. Seu governo teria sido marcado pela violência política em grau elevado.

Entretanto, como observa o historiador, a desestabilização do governo Muniz Falcão começara antes mesmo da posse. Segundo Apratto, o bloco oposicionista, que congregava as mais poderosas famílias estaduais, transformou o governo Muniz Falcão numa administração permanentemente acuada, combatida sem tréguas em todas as frentes.

Numa entrevista ao extinto Jornal de Alagoas em 13 de setembro de 1992, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Maceió Djalma Falcão, irmão de Muniz, afirmou que o que pesava contra o então governador era o fato de ter enviado para apreciação da Assembleia um projeto de lei que criava a “taxa pró-economia”.

Tratava-se de um tributo a ser pago pelos usineiros e pelos produtores de coco, fumo e algodão, cujos recursos seriam aplicados nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. “A partir daí, fizeram de tudo para tirar Muniz da administração pública municipal”, explicou Djalma. “Ele conquistou a simpatia do povo, mas, por outro lado, ganhou vários adversários”.

A taxa pró-economia, instituída em 22 de outubro de 1956, de fato alterou o quadro de forças da Assembleia. O governo, que até então tinha uma bancada favorável de 23 deputados contra 12, passou a ter minoria, com 13 parlamentares em sua base, contra 22 da oposição.

O assassinato do deputado José Marques da Silva, em Arapiraca, foi o pretexto que a oposição utilizou para iniciar o processo de impeachment. O deputado estadual Oséas Cardoso, líder do Partido Trabalhista Nacional (PTN), foi o autor da denúncia por crime de responsabilidade.

Ao tomar conhecimento da denúncia, Muniz Falcão entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça, que concedeu liminar em seu favor, suspendendo o pedido. A liminar foi cassada, e o deputado Teotonio Vilela (UDN), relator do processo, marcou para a sexta-feira 13 de setembro a primeira votação do impeachment, que acabou em tiroteio.

Douglas Apratto conclui que não houve vencedores no episódio, pois todos perderam, principalmente o Estado, cuja imagem de violência foi ainda mais fortalecida.

A morte de Humberto Mendes, entretanto, parece ter oferecido uma espécie de trégua. Após a breve intervenção federal, Muniz retornaria ao Palácio dos Martírios e governaria o restante do mandato sem a antiga rede de intrigas.

Quem foi Muniz Falcão

Muniz Falcão nasceu em Oricuri, no alto sertão pernambucano. Com onze anos foi estudar como interno no Ginásio do Crato, no Ceará, onde ficou por cinco anos.

Concluiu o Curso de Humanidades aos dezesseis anos. Como seu pai não estava em condições de mantê-lo em um curso superior em Salvador, Muniz vai para o Rio de Janeiro onde se incorpora ao Exército.

Foi promovido a sargento e chegou a cadete na Escola Militar de Realengo, mas uma apendicite forçou o seu desligamento no ano em que seria graduado como oficial.

Antes de entrar para o serviço público por concurso no Ministério do Trabalho, Muniz sobreviveu escrevendo contos para a Rádio Tupi, Tamoio e Nacional, ainda no Rio de Janeiro.

Sua última grande vitória política foi ser eleito novamente governador de Alagoas em 1965, mas manobras políticas o impediram de tomar posse e o Estado sofreu nova intervenção.

Ele faleceu às 11 horas no dia 14 de junho de 1966, no Hospital Português em Recife, aos 51 anos, e foi enterrado em Maceió no dia seguinte. Seu corpo recebeu as últimas homenagens na Igreja das Graças, na Levada. Uma multidão acompanhou o enterro até o Cemitério de Nossa Senhora da Piedade.