História do Centro Universitário Cesmac

Com a experiência de ter sido o fundador da Faculdade de Filosofia de Alagoas, em 1951, o padre Teófanes Augusto de Araújo Barros, à frente da Sociedade Colégio Guido de Fontgalland, perseguiu por anos a ideia de se ter ensino superior em Alagoas no período noturno. A preocupação era com os que trabalhavam durante o dia e estavam impossibilitados do acesso ao diploma do 3º grau.

O projeto tomou corpo em 1971 a partir de uma conversa entre o Padre Teófanes e o deputado estadual Tarciso de Jesus. Estavam na sala de espera do gabinete do secretário de Educação, professor Luiz Sávio de Almeida. Com o apoio e incentivo do deputado, foi formado um grupo de trabalho que contava com a participação de várias personalidades da Educação e da Cultura de Alagoas.

Participaram desta construção o professor Hermes Cavalcanti, Teógenes Augusto de Barros, Carlos Méro, Ivan Vasconcelos Brito, Orlando Rocha Filho, Hermann Torres, Luiz Fernando Oiticica, Ranilson França, Radjalma Cavalcante e Edson Mário de Alcântara. Tiveram o apoio de Divaldo Suruagy, Tarciso de Jesus, Benedito de Lira e João Sampaio.

Inicialmente, a causa não encontrou apoio na sociedade e nem nas instituições governamentais. A Universidade Federal de Alagoas, comandada pelo reitor e general Nabuco Lopes, ofereceu resistência. O governador do Estado, Afrânio Salgado Lages, que era professor da Ufal, também não demonstrou entusiasmo.

Tomando como referência a experiência do Instituto Paraibano de Educação, que tinha firmado convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para a instalação de várias escolas superiores mantidas por aquela municipalidade, foi montado projeto semelhante para Maceió.

Depois, com a ampliação das articulações políticas, também conseguiu-se o apoio do governador.

Os cursos foram criados pela Lei nº 2044, de 20 de setembro de 1973. Sob regime especial de funcionamento, foram autorizados os seguintes estabelecimentos: Faculdade de Direito de Maceió; Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Maceió; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió, com os cursos de Letras, Serviço Social, História, Educação Moral e Cívica, Pedagogia e Educação Artística; Faculdade de Ciências Agrárias de Maceió; Escola de Biblioteconomia de Maceió e Instituto de Psicologia de Maceió.

O convênio entre a Prefeitura de Maceió e a Sociedade Colégio Guido de Fontgalland para a execução da Lei foi assinado no dia 5 de outubro do mesmo ano, no Salão de Despachos do Palácio Floriano Peixoto, em solenidade presidida pelo governador Afrânio Lages e com a presença de várias autoridades.

O prefeito de Maceió, João Sampaio, ao discursar durante a solenidade lembrou dos objetivos destas novas instituições de ensino: “Vislumbramos, nesta solenidade de criação da Universidade Autônoma de Maceió, a possibilidade de abertura de novos horizontes para jovens e adultos desejosos de conciliar estudo com trabalho. Antevemos, neste ato, a concretização de sonhos de pessoas que lutam, desesperadamente, por uma chance para mais saber, mais ser, mais valer e mais ter. Prevemo-la, sobretudo como um ato a refletir fé e confiança nos destinos de nossa gente”.

Logo após a assinatura do convênio, surgiram dúvidas sobre o órgão que deveria autorizar o funcionamento das instituições recém-criadas. Quem ficou com esta atribuição foi o Conselho Estadual de Educação, que se manifestou favorável com o Parecer nº 48/73.

O próximo passo foi conseguir o decreto de autorização do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério de Educação, que deveria ser assinado pelo presidente da República e pelo ministro de Educação.

O ministro de Educação, Jarbas Passarinho, recebeu o pedido e ouvindo seu assessor Newton Sucupira, um alagoano, remeteu o processo para o Conselho Federal de Educação. Com o processo travado, o governador Afrânio Lages e o secretário de Educação Jayme Lustosa de Altavila fizeram várias incursões junto ao ministro em Brasília, mas sem muito sucesso.

Todo o problema vinha do parecer do CFE de nº 2.377/74 que afirmava que a autorização para o funcionamento das instituições não havia atendido a Lei 5.540/68, que exigia que as instituições fossem mantidas por fundações, que não era o caso da Sociedade Colégio Guido.

A professora Teomirtes de Barros Malta, em seu livro Padre Teófanes, caminhos de uma vida, informa que foi o senador Arnon de Melo quem iniciou um movimento que conseguiu remover o entrave. “Em memorável discurso da tribuna do Senado, reclamou dos poderes públicos ligados à área de ensino uma solução para o impasse”.

Deputados federais, estaduais, vereadores e o senador Luiz Cavalcanti também fizeram coro aos reclamos e o Ministério de Educação informou que autorizaria os cursos desde que fossem administrados por uma fundação privada.

Para atender a exigência do MEC, nova lei municipal foi aprovada no dia 16 de agosto de 1974. Esta Lei, a nº 2.133, modificava a anterior, nº 2.044/73, estabelecendo que os cursos criados seriam mantidos por fundação a ser instituída pela Prefeitura Municipal de Maceió; que o prefeito providenciaria o distrato do convênio celebrado com a Sociedade Colégio Guido de Fontgalland; e que ficaria responsável por instituir uma fundação mantenedora.

Benedito de Lira era vereador em 1974 e recorda como se deu a aprovação da Lei nº 2.133. “Lembro que por volta das 10h da manhã, o prefeito encaminhou projeto de Lei à Câmara e, às 4h da tarde, estava sancionando a Lei. Deve ter sido a mais célere tramitação de um projeto de Lei na Câmara Municipal de Maceió, e a urgência era necessária por uma razão muito simples: é que o Padre Teófanes estava em Brasília, justamente na sala do Conselho Nacional de Educação. Era necessário cumprir o prazo”.

No dia 19 de agosto de 1974, o prefeito João Sampaio encaminhou o ofício ao ministro da Educação e Cultura, Ney Braga, comunicando que todas as medidas foram tomadas para cumprir as exigências legais. O ofício comunicava também que a Fundação Educacional Jayme de Altavila era assim denominada como homenagem a um dos pioneiros na instalação do ensino superior em Alagoas.

Em 9 de setembro de 1974 foi expedido o Decreto nº 74.520, assinado pelo então Presidente da República Ernesto Geisel e subscrito pelo Ministro da Educação e Cultura Ney Braga, autorizando o funcionamento dos cursos, agora com o nome de Centro de Estudos Superiores de Maceió – Cesmac.

Autorizados por Lei Municipal e por Decreto Federal e com a orientação do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Educação, os instituidores compareceram ao Cartório do Bel. Lumar Fonseca de Machado, Tabelionato de Notas do 6º Ofício, em 27 de novembro de 1974, e registraram escritura pública com a Fundação Educacional Jayme de Altavila – Fejal, mantenedora do Centro de Estudos Superiores de Maceió – Cesmac.

No dia 12 de setembro de 1974, padre Teófanes de Barros, acompanhado do senador Arnon de Mello, desembarcou no Aeroporto de Maceió trazendo o Diário Oficial da República em que foi publicado o Decreto nº 74.520. A recepção teve a presença de autoridades e estudantes e se transformou num grande evento com banda de música, desfile escolar e discursos.

O estatuto da Fundação foi registrado em 13 de dezembro de 1974, constando como instituidores a Prefeitura Municipal de Maceió, representada pelo prefeito João Sampaio Filho e pelo padre Teófanes Augusto de Araújo Barros. Com sede e foro em Maceió e sem objetivo lucrativo, a Fejal tem fins educacionais, culturais e sociais.

A primeira diretoria da Fejal foi composta por: Presidente: padre Teófanes Augusto de Barros Araújo; Vice-Presidente: Dr. João Rodrigues Sampaio Filho; Primeiro Secretário: Dr. Ivan Vasconcelos Brito; Segundo Secretário: Dr. Orlando Rocha Filho; Terceiro Secretário: Hermes Cavalcante Oliveira; Primeiro Tesoureiro: Hermann de Medeiros Torres; Segundo Tesoureiro: Luiz Eustáquio Silveira Moreira.

As provas do primeiro vestibular do Cesmac, em 1975, ocorreram na seguiste sequência: dia 13 de fevereiro, com a prova de comunicação e expressão (português e literatura brasileira); dia 14 de fevereiro, história e geografia, às 20 horas; dia 15 de fevereiro, às 14 horas, prova de organização social e política do Brasil e educação moral e cívica; e no dia 17 de fevereiro, às 8 horas, prova de matemática e ciências física e biológica. As inscrições foram abertas no dia 6 de janeiro de 1975 e foram ofertadas 450 vagas em nove cursos.

Ainda sem nenhuma estrutura física, as primeiras turmas dos cursos do Cesmac foram acomodadas em estabelecimentos de segundo grau e outras instituições de ensino que não tinham atividade noturna.

As duas primeiras turmas da Faculdade de Direito de Maceió − Fadima funcionaram no Departamento de Odontologia da Ufal, outras no Seminário Metropolitano de Maceió. Depois, também foram utilizadas salas de aula do Colégio Batista Alagoano e do Colégio Madalena Sofia. O primeiro diretor da Fadima foi o Dr. Ivan Vasconcelos Brito, tendo como secretário o advogado Dr. Orlando Rocha Filho.

A Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Maceió foi para o Colégio Sagrada Família, no bairro do Prado, e teve como primeiro diretor o economista Luiz Fernando Oiticica e como secretário o professor Roberto Bonfim.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió − Fafima também usou salas do Colégio Sagrada Família e do Colégio Madalena Sofia. Seu primeiro diretor foi o professor Elias Passos Tenório. O vice-diretor foi o professor Eduardo Almeida Silva.

Os colégios São José e Monsenhor Luiz Barbosa receberam o Instituto de Psicologia de Maceió − IPM. O advogado Hermann de Medeiros Torres foi seu primeiro diretor, tendo como secretário o contabilista Hermes Cavalcante de Oliveira.

A primeira turma que a Fejal/Cesmac formou foi a de Educação Artística, em 10 de setembro de 1977, curso da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió − Fafima. As solenidades de formatura se deram na Catedral Metropolitana de Maceió, com missa celebrada por D. Avelar Brandão Vilela e Aula da Saudade ministrada pelo Prof. Ernani Méro. O patrono foi o Padre Teófanes, sendo paraninfo o governador Divaldo Suruagy. O orador da turma foi o maestro Benedito da Fonseca.

A partir de 2011 o Cesmac iniciou o processo de migração para o Sistema MEC de fiscalização, passando à condição de Centro Universitário Cesmac. No dia 29 de junho de 2012, o processo foi concluído e o Cesmac deixou definitivamente o sistema estadual e se incorporou ao sistema federal de Educação Superior, adequando-se as normas e exigências do Ministério de Educação -MEC.

O Cesmac oferta cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Arquitetura e Urbanismo, Sistemas de Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Pedagogia, História, Letras, Biologia, Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Medicina Veterinária e Medicina.

Oferece também Doutorado em Direito, Mestrado Profissional de Pesquisa em Saúde e cursos de especialização em todas as áreas do conhecimento profissional.

Fonte: Padre Teófanes, caminhos de uma vida, de Teomirtes de Barros Malta, Editora Catavento, 2004 e A expansão do ensino superior e a contribuição das fundações privadas: um olhar do Ministério Público Estadual, Dissertação de Mestrado em Educação da Universidade Cidade de São Paulo e Failde Soares Ferreira de Mendonça, 2013.