As irmandades dos pretos e pardos de Maceió

A existência das Irmandades de Pretos e Pardos tem seus primeiros registros na metade do século XV, na Europa. A associação pioneira de negros libertos e escravos foi criada em 1460 no monastério dominicano de São Domenico, em Lisboa.

Com a denominação de Irmandade do Rosário, a primeira a existir em Lisboa se constituiu em um ano próximo a 1496. Organizava os devotos de Maria para obterem o benefício de enterros dignos e de um bom destino para suas almas após a morte. No século XVI, Portugal já tinha, no mínimo, nove irmandades de negros escravizados e livres.

Essas associações, sob a orientação dos Dominicanos e Jesuítas, foram as responsáveis pela expansão do catolicismo pela costa africana, onde conseguiram milhares de devotos.

A primeira irmandade de Nossa Senhora do Rosário nesta expansão foi criada em 1526 na Ilha de São Tomé. Depois vieram as de Sena, Moçambique, São Salvador (Congo), Luanda e na ilha de presídios de Cambambe e das Pedras.

Assim, quando escravos capturados na África chegaram ao Brasil antes de 1850, muitos deles já conheciam e tinham devoção por Nossa Senhora do Rosário. Alguns até acreditavam que era uma santa africana, tratada como “Rainha de Angola”. O rosário no pescoço era uma das demonstrações dessa devoção.

Outros santos católicos identificados como negros também eram cultuados. Assim, formaram-se também irmandades de São Benedito, Santa Efigênia, Santo Antônio de Catagerona e Santo Onofre.

A conversão de africanos também era de interesse da Coroa Portuguesa e da Igreja Católica no Brasil desde o início da colonização no século XVI. Com esse intento, poucas décadas após o desembarque dos primeiros portugueses já se tinha o registro de confrarias de Nossa Senhora do Rosário em Pernambuco.

Foi nessa capitania que a devoção a Nossa Senhora do Rosário se constituiu em irmandade de africanos e crioulos (como eram tratados os negros nascidos no Brasil) entre 1662 a 1668. As autoridades portuguesas permitiam que estas comunidades negras e católicas elegessem suas lideranças nas mesas provedoras dessas instituições.

Cada irmandade, anualmente, elegia entre os irmãos e irmãs os que comporiam sua Mesa (doze a vinte quatro membros). Indicavam o juiz, juíza (em algumas regiões, rei, rainha), escrivão, tesoureiro e procurador. Na falta de oficiais alfabetizados, permitia-se que homens brancos servissem como escrivães, tesoureiros ou procuradores.

Algumas poucas irmandades dividiam a composição dessas Mesas entre homens e mulheres. A maioria copiava a prática das instituições religiosas dos brancos, que impedia a participação das mulheres.

Quem quisesse pertencer a uma irmandade de Nossa Senhora do Rosário tinha que pagar uma taxa de adesão e contribuir anualmente com uma doação. Assumia ainda o compromisso de casar na igreja e de ter boa conduta, entre elas a de não frequentar curandeiros.

Em algumas cidades, as irmandades se dividiam de acordo com a região de origem na África, a exemplo dos angolanos em Salvador, na Bahia, que criaram irmandades separadas. Foram seguidos por outros pretos do Oeste africano, como os de Daomé (Benin) e Nigéria. Aceitavam apenas angolanos e crioulos.

Nas igrejas com várias irmandades, as organizadas pelos brancos tinham suas imagens ocupando o altar-mor. As dos negros e pardos ficavam com os altares laterais. Foi para fugir dessa e de outras dependências que estas irmandades passaram a construir seus próprios templos.

Segundo Julita Scarano, citada por Ernani Méro, “o negro encontrou nas confrarias oportunidade de reavaliar e desenvolver suas tendências místicas e associativas, dar vazão ao seu sentimento social e religioso”.

E continua: “Desse modo as confrarias eram praticamente a única instituição aberta ao homem de cor, dentro da legalidade, onde, esquecida a sua condição de escravo, poderia viver como ser humano. Um dos aspectos mais importantes dessa associação será o de dar dimensão humana ao escravo negro”.

Esclarece ainda que a competição inicial entre as irmandades de brancos e pretos se diluiu com o passar dos anos, dando lugar a uma competição entre “festeiros”, “ansiosos de promoção pessoal”.

Alguns historiadores destacam o surgimento de Irmandades ou a adesão a elas motivada pela garantia do enterro, considerando que por muitos anos os escravos falecidos foram jogados em valas, diferentemente dos ricos proprietários e nobres, que adquiriam, por pagamento, o direito de serem enterrados no interior das igrejas.

A preocupação com os sepultamentos era tal, que surgiram também os Clubes Negros com o mesmo propósito, a exemplo do Floresta Aurora em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, fundado em 31 de dezembro de 1872.

Foi por causa do interesse em sepultamentos que, em dezembro de 1845, a Irmandade do Livramento, em Maceió, aprovou modificações e aditivos aos Compromissos, definindo o seguinte no seu artigo 2º:

“E porque alguns velhos por se verem chegados à morte procuram, por negócio, entrar na Irmandade para terem seguro o enterro e sufrágios, não tendo feito algum serviço na Confraria, acordam os irmãos assinados que se não aceite nela homem ou mulher de 50 anos para cima, sem que deem de sua entrada 16$000, pagando daí por diante o anual de 320 réis como os dos demais irmãos; e querendo qualquer irmão remir-se, tendo mais de 50 anos, dará, além de sua entrada, 50$000. Os que não tiverem mais de 50 anos só darão 25$000, e não pagarão mais anual, nem ficarão mais obrigados a cargo algum ou ônus, exceto aos que quiserem voluntariamente prestar-se”.

Com a proibição do privilégio do enterro dentro das igrejas, no início do século XIX surgiram os cemitérios no entorno dos templos (solo sagrado), que recebiam os mortos da Irmandades de brancos e homens livres. Entretanto, em nenhuma dessas formas de sepultamento era permitida aos escravos.

Com as Irmandades de Homens Pretos e Pardos, os cemitérios públicos — criados para substituir os das igrejas — passaram a aceitar escravos falecidos. O Cemitério da Piedade em Maceió, por exemplo, concedia esse direito em seu Regulamento de 1850, mas especificava que seriam sepulturas comuns em quarteirões destinados a esse fim. Até os livros de assentamento das informações sobre os falecidos eram separados: “Art. 78 — Para assentamento dos óbitos haverá dois livros… um das pessoas livres e outro de escravos…”.

A relação das Irmandades com os sepultamentos levaram a que pleiteassem junto à Província a cessão de parte do Cemitério da Piedade para que construíssem seus jazigos. Das 274 catacumbas existentes durante a construção em 1855, 76 já pertenciam as diferentes confrarias de Maceió.

Em novembro do mesmo ano, o presidente da província (interino) Roberto Calheiros de Mello, reclamou da morosidade das Confrarias em suas construções e que isso estaria atrasando a utilização do cemitério.

Como as irmandades não construíam suas catacumbas e havia a ameaça do cólera, o presidente Sá e Albuquerque anunciou, em 1856, que o próprio governo assumiria a conclusão da obra, mas fez questão de denunciar as irmandades que não cumpriram com os compromissos. “Apenas duas, as do Sacramento e Martírios, construíram as que lhes pertenciam”.

Primeiras Irmandades em Alagoas

Segundo pesquisa de Félix Lima Júnior, em 1685 já havia irmandades dos homens pardos no futuro território das Alagoas, atual Marechal Deodoro. Ele reproduz em seu livro Irmandades o seguinte trecho:

“No afastado ano de 1683 os moços pardos daquela vila (Santa Maria Madalena de Alagoas do Sul), reunidos na igreja matriz do lugar, fundavam a irmandade de Nossa Senhora do Amparo.
A base do compromisso daquela confraria dos homens pardos foi firmada em abril de 1685, na matriz da vila, com a assistência do Vigário licenciado Joseph Nunes de Souza”.

Em Maceió, a primeira associação religiosa constituída entre os fiéis da igreja católica não era de homens pardos. A irmandade do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio do Meirim (Ipioca) foi criada em 19 de dezembro de 1778. As outras irmandades da futura capital surgiram logo após a criação da Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres, em 9 de julho de 1819.

A Irmandade das Almas, fundada em 8 de agosto de 1824, com os compromissos aprovados em 16 de novembro do mesmo ano, se considerava “liberal, prestigiosa e social, com a finalidade de propagar o dogma do Purgatório e se interessar pelos que lá padecem, purgando os seus pecados”, como citou Félix Lima Júnior.

Permitia a participação de mulheres e escravos, se previamente autorizados pelos senhores, os escravos, e pelos maridos, as mulheres. Essa liberalidade, para a época, foi permitida somente até 1865. A partir de então somente participavam homens livres.

A Irmandade das Almas festejava o Arcanjo São Miguel e num dos artigos do seu estatuto preconizava que “a felicidade muito depende do Tesoureiro, deve ser cheio de probidade, consciência, retidão e que tenha crédito e reputação…”. Existiu até os primeiros anos do século XX.

Em 1º de maio de 1825 foi criada a outra irmandade, a do Santíssimo Sacramento, também vinculada à igreja de Nossa Senhora dos Prazeres. Fazia parte do movimento para a construção de um novo templo para Maceió, considerando que a matriz de então era muito acanhada.

Tomaz Espíndola registrou que, em 1870, a capital tinha seis irmandades legalmente constituídas: S. S. Sacramento, Senhor dos Passos, Bom Jesus dos Martírios, Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora do Livramento. Na freguesia de Jaraguá tinha a de N. S. Mãe do Povo. Félix Lima Júnior alerta para o esquecimento das irmandades do Meirim e das Almas.

Em 1902 continuavam a existir as seguintes: S. S. Sacramento, N. S. dos Prazeres, Martírios, Rosário, Livramento, São Benedito, São Vicente de Paula e N. S. das Vitórias.

Irmandade dos Pardos em Maceió

Irmandade de Nossa Senhora do Livramento

O nicho que veio a ser a pequena capela de Nossa Senhora do Livramento no Centro de Maceió foi construído em 1790, segundo Manoel Diégues Júnior. Em 1822 já existia a capela, uma construção rústica, coberta de palha.

A irmandade do mesmo nome foi criada no dia 2 de março de 1825 e a sua fundação se deu em reunião realizada na própria capela. O Compromisso, datado de 1º de setembro de 1843, foi aprovado pelo bispo de Olinda em 20 de novembro do mesmo ano. Há registros de que a irmandade já existia informalmente em 1º de dezembro de 1818.

A primeira Mesa Regedora, eleita em 2 de março de 1825, foi constituída por: Manoel Joaquim da Apresentação, Juiz; Manoel Apolinário de Araújo, escrivão; Manoel Antônio da Fonseca, tesoureiro; José Antônio Barbosa, procurador; José Joaquim Firmino, Feliciano José da Silva, Domingos Carvalho Monteiro e José Apolinário de Araújo, mesários.

O seu primeiro capítulo definia:

“Primeiramente ordenamos que não serão admitidos a esta Irmandade para irmãos dela senão homens pardos; assim livres como sujeitos, e procurar-se-á que toda a pessoa, assim homens e mulheres que deveremos receber para irmãos desta Irmandade de Nossa Senhora do Livramento, sejam tementes a Deus e muito devotos da Senhora, e justamente se aceitará homens e mulheres casadas os quais, sendo aceitos para irmãos, primeiro que sejam inscritos no livro para isso designado por quem tiver cargo de o fazer para que sirva a Deus e a Nossa Senhora lhe dará juramento perante Juiz e mais irmãos da Mesa conforme este Compromisso e Estatutos dele que lhe darão as obrigações que tem”.

Em 1839 começou a construção da nova igreja do Livramento. O terreno havia sido doado por Antônio José Branco, irmão de Antônio Ferreira Batalha, que foi Ouvidor e Corregedor Geral da Comarca e desde a criação da Irmandade vinha contribuindo. Essa obra contou com a ajuda do presidente da província Agostinho da Silva Neves, que concedeu quatro loterias de 15.000$000.

Bem localizado, o templo passou a ser citado como referência física da cidade e influenciou na denominação dos logradouros públicos ao seu redor. A rua onde foi construído e a pracinha à frente também foram batizados em homenagem à Nossa Senhora do Livramento.

Quarenta anos depois, a capela foi demolida e em seu lugar foi erguida a Igreja do Livramento, inaugurada em 17 de fevereiro de 1883, quando foi concluída a construção da cumeeira. O vigário era o Cônego Antônio Procópio da Costa.

Foi o frei José Maria Cataniceta que liderou os fiéis no esforço de arrecadação de recursos para a conclusão da obra. O governo também contribuiu.

Em 1905, a igreja passou por reforma, ganhando a torre com seus três sinos. Foram fundidos em Coruripe por Nicolau de Oliveira e Silva & Cia. O relógio foi ofertado pelo engenheiro José de Barros Wanderley de Mendonça.

A nova igreja valorizou mais ainda o seu entorno e a Rua do Livramento ganhou várias e modernas edificações.

Irmandade do Rosário dos Pretos

A primeira congregação dos devotos do Rosário dos Pretos em Maceió teve seus estatutos aprovados em 4 de outubro de 1830 em Olinda, pelo Bispo D. Perdigão. A reunião fundadora ocorreu em 20 de fevereiro de 1829 ou 28 de fevereiro de 1828. Os compromissos foram sancionados pela Lei Provincial nº 7, de 9 de março de 1837.

Mesmo sendo uma associação religiosa de pretos com a maioria de membros cativos, a irmandade exigia destes, para aceitar as suas participações, a apresentação por escrito de autorizações dos seus senhores.

Foram estes escravos que construíram sua igreja, na atual Rua do Sol, com muitas dificuldades, considerando que os irmãos quase que não dispunham de tempo livre. A maior parte dos recursos foi obtida com a ajuda de loterias e contribuições de terceiros.

O templo já estava em funcionamento em 1840. Sabe-se disso por ter o presidente das províncias de Alagoas, João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, designado, naquele ano, o consistório da igreja para sediar a reunião da Assembleia Legislativa Municipal.

O local foi rejeitado pelos parlamentares sob a alegação de ser indecente e o seu uso ser inconstitucional, segundo Craveiro Costa.

Entretanto, não houve óbice quando o templo recebeu a imagem da Padroeira no período da construção da nova Matriz de Maceió.

A capela começou a dar lugar a uma ampla igreja em 1864 por iniciativa do provedor Tibúrcio Alves de Carvalho.

Em Penedo, Atalaia, São Miguel dos Campos e Pilar também se constituíram Irmandades de Nossa Senhora do Rosário.

Igreja do Senhor Bom Jesus dos Martírios

Seguindo a prática associativa da época, que criou inúmeras Confrarias em Alagoas, Manoel Luiz Correia, identificado com toda a carga de preconceitos como “um preto humilde, honrado e bom“, propôs a seus companheiros de cor e da mesma faixa social a formação da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Martírios.

O encontro que instituiu a Irmandade aconteceu no dia 3 de maio de 1833, utilizando como sede provisória a sala de reuniões da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e o primeiro provedor, José Antônio Rodrigues, um filho de escravos, foi empossado em 1836. Foi ele quem liderou a construção da capela, com o apoio especial de Jerônimo da Costa Belém, também negro.

Por mais de 30 anos esta Irmandade atuou sem ser oficializada, ficando sem patrimônio e sem os Compromissos. Funcionava provisoriamente utilizando os da Irmandade do Rosário. Somente pela resolução nº 448 de 17 de junho de 1865, assinada pelo presidente da província João Baptista Gonçalves Campos, foi que os 65 artigos do Compromisso foram aprovados.

O período em que a Irmandade atuou extraoficialmente serviu para alterar radicalmente a sua composição social, com a expulsão dos homens pretos da Irmandade. O artigo 1º do Compromisso definia que poderiam participar da agremiação pessoas católicas de ambos os sexos, “exceptuam-se os cativos e libertos“.

Craveiro Costa, em seu livro de memórias “Maceió“, assim registrou esta mudança na composição dos associados: “Organizada por gente humilde, homens de cor, inclusive escravos libertos, com o prévio consentimento dos senhores, a confraria dos Martírios, com o correr dos tempos, aristocratizou-se“.

Assim, “irmãos pretos e pobres” foram substituídos por “homens bons” como o dr. Joaquim Pontes de Miranda, Comendador Firmo Lopes, dr. Demócrito Brandão Gracindo, Jacinto Paes de Mendonça, dr. Antônio de Mello Machado e tantos outros.

Foi o primeiro provedor da Confraria José Antônio Rodrigues, também o construtor da Capela que deu origem a atual Igreja dos Martírios. Com a ajuda de vários fiéis e sob a liderança de Jerônimo da Costa Belém e de Manoel Luiz Correia, a pequena construção foi erguida no sopé do morro do Jacutinga, logo abaixo do Alto do Urubu.

Segundo Guiomar Alcides de Castro, no seu livro “A história da Igreja dos Martírios”, a Capela foi construída em alvenaria de tijolo, com alicerce de pedra, “feito com barro e óleo de baleia“. Descreve o local como tendo ao fundo uma floresta verdejante, e na frente “o Largo se estendia coberto de mato eriçado pelo vento chicoteando os pés de jurubeba, muçambês, urtigas e vassouras-do-botão, enramados pelo melão-de-são-caetano”.

A cobertura era de telhas e a madeira utilizada veio das árvores do Alto do Jacutinga, alguns metros atrás da construção.

Em 1864, com a Capela arruinada, mas com a Confraria já nas mãos de segmentos sociais mais abastados, o provedor Comendador Tibúrcio Alves de Carvalho autorizou o início das obras da nova Igreja dos Martírios. O sino, batizado de “Tibúrcio“, foi doado pelo próprio provedor.

Irmandade de São Benedito

Essa Irmandade foi organizada, no dia 14 de maio de 1862, em reunião na Igreja do Rosário dos Homens Pretos. Os compromissos, firmados em 24 de outubro de 1863, foram aprovados pela Lei Provincial nº 458, de 26 de junho de 1865.

Mesmo não tendo em seus estatutos qualquer definição sobre a cor da pele dos seus participantes, entre os organizadores estavam “pessoas modestas, a maioria de cor e alguns escravos”, segundo Félix Lima Júnior.

A primeira realização dessa Irmandade foi adquirir uma imagem de São Benedito, que ficou na Igreja do Rosário aguardando a construção do templo da sua irmandade. Houve desentendimento entre as irmandades, do Rosário e de São Benedito, e a imagem foi levada para a Matriz.

Permaneceu por lá até 1876, quando foi conduzida para a capela de São Benedito, que tinha sido instalada ao lado da Praça Tavares Bastos. A igreja que foi construída em seu lugar por iniciativa do padre Domingos Leopoldo da Costa Espíndola, começou a ser erguida em 1885 e foi concluída em 1892.

***

Como se percebe, das cinco igrejas da atual área central de Maceió, quatro tiveram origem a partir de irmandades de homens negros e pardos ou com a participação predominante deles.

É importante destacar que os locais onde surgiram os templos dessas irmandades, no início do século XIX, não eram consideradas áreas nobres de Maceió. A maior valorização destas vias, e consequentemente das igrejas, ocorreu décadas depois e pode ter sido um dos fatores que levou ao afastamento dos pardos das Mesas de suas irmandades.

***

Fontes: Construindo comunidades: As Irmandades dos pretos e pardos no Brasil Colonial e em Goiás, de Mary Karasch; A História da Igreja dos Martírios, de Guiomar Alcides de Castro, Maceió, 1981; e Três Igrejas de Maceió, de Félix Lima Júnior, Revista do Arquivo Público de Alagoas de 1962; Irmandades, de Félix Lima Júnior; Religião e Racismo, de Ernani Méro.