Jayme de Altavila, o Amphilophio de Oliveira Melo

Jayme de Altavila veio ao mundo no dia 16 de outubro de 1895 como Amphilophio de Oliveira Mello. Nasceu no Bom Parto, em Maceió, na residência do seu avô na Rua General Hermes. Esta casa viria a ser o Grupo Escolar Cincinato Pinto.

Seus pais eram Balbino Figueiredo de Mello e Deolinda de Oliveira Mello. Seu avô materno foi quem permitiu, mais tarde, a adoção do nome de Altavila. Felix Belli D’Olivieri era italiano de Nápoles, mas descendia de uma família de Altavila Silentina, Província de Avelino, região de Campânia.

Aos 15 anos de idade, deu os primeiros passos no jornalismo literário escrevendo para um pequeno jornal do bairro do Poço, O Guarany. Em 1911, começou a participar do Congresso Lítero-Cívico-Alagoano e matriculou-se no Liceu Alagoano.

Em 1914, Jayme de Altavila casou-se, pela primeira vez, com a alagoana Belmira Goulart, com quem teve a filha Duse Mello Hailer (nome de casada). Do segundo casamento, com a paraibana Emília Lustosa Cabral, deixou um filho, Jayme Lustosa de Altavila.

Em 1915, com 20 anos de idade, participou da reunião que nomeou a comissão responsável pela elaboração dos estatutos da futura Academia Alagoana de Letras, que só foi criada em 1º de novembro de 1919. Altavila foi presidente da AAL entre 1936 a 1937 e de 1961 a 1964.

No dia 31 de março de 1919, chegou ao Recife onde foi morar para estudar na Faculdade de Direito. Segundo depoimento seu, a matrícula só foi possível por ter vendido um cavalo que ganhou numa rifa.

Permaneceu na capital pernambucana por três anos, dividindo um quarto da Pensão Pernambucana com os irmãos Lydio Augusto e Mário Augusto Guerra Jucá. Neste período, escrevia para o Jornal do Recife.

Em 1921, interrompeu o curso e voltou a Maceió para reassumir o cargo de diretor do Diário Oficial do Estado. Nesse período, foi eleito presidente da Liga Alagoana de Desporto, a LAD, instituição que em 1923 passou a ser a Coligação Esportiva Alagoana, CEA. Essa vinculação aos clubes o levou a ser autor dos hinos de alguns deles, como o do CRB e o do Ypiranga.

Ainda em 1922, foi professor de Direito Internacional, Diplomacia, História dos Tratados e Correspondência Diplomática, da Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais de Alagoas.

A polêmica com o livreiro Manoel Joaquim Ramalho

Em 22 de julho de 1922, o Diário de Pernambuco reproduziu uma nota publicada no jornal maceioense Correio da Tarde de 11 de julho. Nela, o comerciante Manoel Joaquim Ramalho, proprietário da Tipografia Comercial, responde a uma denúncia veiculada na seção “O Jornal em Alagoas”, do Jornal do Recife de 8 de julho daquele mesmo ano.

A nota, intitulada “Ao garoto Jayme de Altavilla”, começa republicando o tópico divulgado por Jayme de Altavilla:

“Fornecimento de Repartições — Em vista aos preços exorbitantes e do processo desonesto de deixar de incluir vários objetos na lista, para que a soma fosse menor, perdeu o fornecimento da Secretaria do Interior e repartições anexas o velho livreiro Manoel Joaquim Ramalho.

De acordo com o contrato celebrado na mesma Secretaria, o fornecimento vai ser feito pelo sr. Waldomiro de Oliveira, conhecido e honrado comerciante desta praça, proprietário da Livraria Fonseca”.

Manoel Joaquim Ramalho rebateu as acusações identificando que o correspondente, em Maceió, do citado jornal pernambucano era “o sr. Amphilophio Mello (Jayme de Altavilla), filho do pobre, velho e honrado Balbino Figueiredo de Mello, ex-condutor de bondes da antiga Companhia de Trilhos Urbanos e hoje guarda da Recebedoria Central do Estado, de quem se envergonha o garoto que teve a ousadia e a baixeza de, por interesses mesquinhos e vis, taxar de desonesta a minha conduta comercial”.

E prossegue: “O que se passou em relação à concorrência para o fornecimento de objetos de expediente, foi simplesmente a bandalheira do pérfido e tratante, usando de ardis, em que é vezeiro, pondo em prática a habilidade que lhe é própria, verificando os meus preços consignados no livro de contratos, os quais copiou cuidadosamente e deu ao seu comparsa”.

Explicou ainda que não incluiu alguns itens na lista de sua proposta (“querosene, óleo de coco, álcool, etc.”) por não fazerem “parte do seu ramo de negócio”.

Em seguida, foi para o revide:

“O sr. Amphilophio Mello sabe o que é desonestidade?

— É se ocupar do cargo de Diretor do Diário Oficial do Estado das Alagoas, e, abusando indignamente da confiança do governo, imprimir clandestinamente obras, revistas, etc. nas oficinas da mesma Repartição, sem o governador ter disso ciência?

— é se ganhar o ordenado de 300$000 mensais, como diretor do órgão oficial do Estado e se apresentar à sociedade como um capitalista e negociante improvisado, conseguindo, com destreza acrobática, adquirir por compra uma tipografia, denominada Tipografia Oriental, no bairro de Jaraguá, girando a mesma sob a firma de Mello & Irmãos, constituindo-se, assim, uma sucursal do Diário Oficial. (?)

Concluiu destacando que estava no comércio há mais de 25 anos, atuando com lisura e dignidade. Expôs que tinha perto de 30 máquinas, sendo nove delas de impressão, com uma linotipo, e que deixava de aceitar serviços para não aviltar seus preços, da mesma forma, vendia artigos de papelaria e escritório.

A resposta de Amphilophio Mello foi publicada no Jornal do Recife de 27 de julho de 1922. Sob o título “Sobre um gatuno alagoano”, Manoel Joaquim Ramalho é identificado como um comerciante “cujas contas desonestas têm sido impugnadas pela Delegacia Fiscal de Maceió” e também como “um sujeito mais reconhecidamente intratável de Maceió”. Acusa-o de o ter instigado contra o governador Fernandes Lima e expõe que Ramalho havia discursado contra essa mesma autoridade na “última campanha presidencial”. Também nega que tenha fornecido a lista ao outro concorrente, Waldomiro Oliveira, alegando que se isso tivesse acontecido, “seria julgar mal da probidade dos dignos funcionários da Secretaria do Interior, principalmente do meu amigo major Aureliano Tolentino da Costa”.

Esclareceu que não se envergonhava de forma alguma da sua “procedência mais humilde e honrada” e que a Tipografia Oriental tinha sido comprada a Cesar Pinto por seus irmãos Luiz Mello e Manoel Mello, que pagavam parcelas em prazos determinados.

Quanto ao Diário Oficial, explicou que “há oito anos e meses” era o seu diretor e desafiava o oponente a provar que havia cometido alguma desonestidade. Essa informação revelou que desde o início de 1914, quando tinha apenas 18 anos de idade, já exercia esse cargo. Permaneceu nele até o dia 2 de junho de 1925, quando foi exonerado a pedido.

A nota publicada tem, logo abaixo dela, outra em apoio a Amphilophio Mello, assinada por seus irmãos Flávio, Luiz, João e Manoel.

Houve a tréplica, com Manoel Joaquim Ramalho mobilizando a Associação Comercial, vários comerciantes e bancos em sua defesa, chegando a citar a sua certidão de nascimento como prova que recebera o batismo aos cinco dias de janeiro de 1870, na Capela de N. S. do Rosário.

Na política

No final de 1922, Amphilophio de Oliveira Mello retomou os estudos matriculando-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 7 de dezembro de 1923. Retornou imediatamente para Maceió, onde desembarcou do vapor Itapunhy no dia 18 de dezembro.

Mesmo estudando no Rio de Janeiro, foi eleito vereador por Maceió na eleições de 1922, sendo empossado no dia 7 de janeiro de 1923. Foi reeleito em 1924, assumindo em janeiro de 1925, como vice-presidente daquele poder.

Neste mesmo ano de 1923, no dia 18 de março, foi aceito como membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, tomando posse no dia 11 de setembro.

Era vereador quando entrou para o serviço público em 31 de janeiro de 1924, nomeado adjunto do 1º Promotor Público da Capital. Em seguida, no dia 6 de março, transferiu-se para o cargo de adjunto do Procurador da República. Nesse mesmo período era professor da antiga Escola Normal de Maceió, do Lyceu Alagoano e inspetor Federal de Ensino.

Em fevereiro de 1924, seu nome estava entre os fundadores de uma Escola Superior de Agronomia em Alagoas. Era o secretário dessa nova instituição, e, em maio de 1925, foi nomeado pelo governo alagoano para responder interinamente pela cadeira de Educação Moral e Cívica do Lyceu Alagoano.

No dia 2 de junho de 1925, a pedido, foi exonerado do cargo de adjunto do 2º Promotor da Capital. Nessa mesma data, também deixou o cargo de diretor do Diário Oficial.

Com a renúncia do dr. José Moreira Silva Lima do cargo de prefeito da capital, Jayme de Altavila foi indicado pelo Conselho Municipal de Maceió para sucedê-lo. Tomou posse no dia 1º de fevereiro de 1927 e ficou na Prefeitura até 7 de janeiro de 1928. Foi na sua administração que ocorreu a urbanização da Avenida da Paz com a construção e inauguração do Coreto. Esta área era conhecida como Aterro de Jaraguá, devido aos investimentos ali realizados em 1919.

No final de 1927, ainda no mandato de prefeito, candidatou-se e foi eleito deputado estadual para a 19ª legislatura (1928/30), que foi instalada no dia 21 de abril de 1928. Renunciou ao mandato para ser novamente nomeado, em 15 de fevereiro de 1929, adjunto do 1º Promotor Público da Comarca de Maceió.

Em 20 de setembro de 1932, deixou Maceió foi morar na Paraíba, onde assumiu a função de substituto de juiz federal. Foi lá onde casou-se pela segunda vez.

Participou, em 8 de julho de 1931, da fundação da Faculdade Livre de Direito de Alagoas, que veio a ser a Faculdade de Direito de Alagoas. Nesta instituição de ensino foi empossado como professor catedrático de Economia Política e Ciências das Finanças em 11 de março de 1933. Depois assumiu a cátedra de Direito Civil. Foi indicado como diretor desta instituição, já federalizada, em 2 de março de 1948. Lecionou ainda na Faculdade de Ciências Econômicas de Alagoas.

Em 1945, tentou voltar à política e disputou o mandato de deputado federal pelo Partido Republicano Progressista – PRP, mas não conseguiu êxito. Foi o terceiro mais votado do partido.

A partir de 18 de janeiro de 1950, passou a utilizar o pseudônimo Jayme de Altavila.

Em 1959, foi eleito para presidir o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, cargo que ocupou até a sua morte em 1970. Era também membro do The Geografic Society de Washington DC, USA. Participava ainda de diversas Associações Culturais do Brasil e do exterior.

Escreveu várias obras, sendo a mais conhecida o livro Origem dos Direitos dos Povos, que já teve sete edições publicadas e é adotado por várias universidades.

Jayme de Altavila faleceu em Maceió no dia 26 de março de 1970, às 23 horas.

Fonte: Pesquisa de Jayme Lustosa de Altavila para o fascículo nº 12 de Memórias Legislativas, publicado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em 1998.