O desinquieto Padre Caldas

José Antônio de Caldas nasceu no dia 8 de outubro de 1787 na Vila Santa Madalena da Lagoa do Sul (atual Marechal Deodoro), Capitania de Pernambuco e obteve sua formação religiosa no Seminário de Olinda, onde teve contato com as ideias liberais da época.

Com 33 anos de idade foi nomeado, em 3 de março de 1820, o primeiro pároco da Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres. O distrito de Maceió foi instituído por determinação do alvará de 5 de julho de 1819.

Segundo Craveiro Costa, em seu livro Maceió, em janeiro de 1822 José Antonio de Caldas ainda não tinha solicitado a carta de apresentação e em 7 de agosto foi intimado pelo vigário geral a se habilitar.

“Mas o certo é que esse sacerdote não chegou a exercer o cargo de vigário de Maceió. Caldas era político militante e exaltado. Eleito deputado à Constituinte, em setembro de 1822, seguiu para o Rio de Janeiro a desempenhar o seu mandato, filiando-se à corrente liberal chefiada pelos Andradas. Tornou-se notado pelo arrojo das suas opiniões”, informou Craveiro Costa.

Estes foram os deputados representantes de Alagoas na Assembleia Constituinte de 1823 (foram eleitos em 3 de setembro): Caetano Maria Lopes Gama (87 votos), Ignácio Accioli de Vasconcellos (121 votos), Miguel Joaquim de Siqueira (74 votos), Padre José Antonio de Caldas (55 votos) e José de Souza Mello (54 votos).

Instalada em 3 de maio de 1823, a primeira constituinte brasileira teve o seu projeto de Constituição apresentado em 1º de setembro pelo deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (SP), que era o relator. Era liberalizante e reduzia os poderes do monarca. Os monarquistas não gostaram e a temperatura política subiu na capital.

No início da tarde do dia 12 de setembro o edifício da Assembleia foi cercado por tropa imperial e D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte. Quando os deputados começaram a se retirar calmamente do edifício conhecido como Cadeia Velha, alguns deles foram presos e depois exilados.

Em substituição aos deputados, o imperador nomeou um Conselho de Estado para cumprir o papel constituinte e lhe garantir os poderes que não queria abrir mão. Essa Carta foi outorgada em 1824.

Como era de se esperar após este golpe militar, os liberais derrotados pela força imperial permaneceram em atividades política. Um deles foi o padre alagoano. “Caldas continuou a pregar desassombradamente as suas ideias, tomando atitudes hostis ao governo”, testemunhou Craveiro Costa. Passou a ser identificado como hostil ao imperador.

Esse desassombro atribuído ao Padre Caldas terminou incorporado ao próprio nome, como registrou o Diário do Rio de Janeiro de 10 de outubro de 1822. No auge do movimento naturalista, o alagoano passou se chamar José Antônio de Caldas Malagueta.

Nesse mesmo período surgiram várias manifestações de protesto contra o ato que dissolveu a Constituinte. Um dos “clubs” liberais, formado por João Pedro Mainart, Antonio José do Amaral e outros (foram eles que “deram animação” ao movimento que entrou para a história como Confederação do Equador), resolveu levar para Recife uma tipografia e com ela o jornalista José Soares Lisboa, para de lá produzirem seus impressos políticos contra o imperador.

Alguém que se assinava “O Velho da Montanha” e tinha espaço no jornal A Atualidade, no Rio de Janeiro, explicou na edição do dia 30 de abril de 1862, que essas “proclamações incendiárias” eram distribuídas abertamente no teatro e nos quartéis, sem que a polícia descobrisse seus autores.

Sobrou para o Padre Caldas, que foi preso em janeiro de 1824 como sendo responsável pelos manifestos de protesto. Em poucos dias estava condenado à morte.

O “Velho da Montanha” se referiu a esse processo como um dos “mais escandalosos do primeiro reino”.

Ele esclarece que o condenado não sabia de nada e que era tratado como suspeito pelo “Club Mainart” por ter se aproximado dos Andradas: “Era um provinciano completamente isolado na corte, suspeito de demorar-se aqui para escapar aos comprometimentos que poderia achar na província”.

Identificando o processo de condenação á morte do padre como uma desonra à memória de D. Pedro II, o articulista do jornal carioca desafiava quem quer que fosse a desmentir as informações que apresentava inocentando o condenado.

Narra então que o chefe de polícia ao prender o religioso encontrou sobre sua escrivaninha algumas cartas fechadas, com datas posteriores à dissolução da Constituinte, endereçadas a Alagoas, aconselhando os conterrâneos a seguirem o exemplo de Pernambuco e informando que a ordem para por fim à Constituinte tinha vindo de Portugal.

“Apreendeu mais a polícia uma folha de papel já macerado pelo uso, e sobre o qual o padre escrevia. Nesse papel estavam lançadas proposições e exclamações destacadas, nas quais transpirava a ideia liberal”, publicou o jornal “A Atualidade”. Estas eram as únicas peças do processo.

Padre Caldas ocupava uma casa do desembargador Garcez, “morador à rua da Lapa nº 79, casa onde mais de uma vez parava o carrinho de S. M.”.

No interrogatório, o padre declarou que tinha escrito as cartas, mas temendo que “os pernambucanos fizessem alguma loucura, recuara de tomar a responsabilidade do conselho que escrevera, e que tanto era assim que tendo as cartas data muito atrasada, tendo saído navios para o norte não as enviara”. Não convenceu e foi mandado para a Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói.

Em Alagoas, quando se soube da sua prisão e condenação à morte, houve uma mobilização das autoridades em sua defesa e uma petição foi enviada ao imperador implorando por sua vida, mesmo sem saber qual a gravidade dos seus crimes.

O presidente da Junta Governativa da Província, Francisco de Assis Barbosa (1º de janeiro a 1º de julho de 1824), certificava a D. Pedro I que “seus irmãos e parentes têm na crise atual apresentando-se em campo de armas nas mãos a favor de Vossa Majestade Imperial, e feito fogo aos facciosos, e mostrado não pequena adesão à causa do Império”.

A resposta foi assim despachada: “Responda-se que nada se pode dizer ainda sobre a sorte desse Réu por não estar findo seu livramento, e que devem recorrer pela Secretaria de Justiça. Passa provisão em 17 de junho de 1824″.

Sabendo da condenação à morte de um inocente, os verdadeiros autores das proclamações se sentiram na obrigação de salvá-lo de tal punição e o tiraram da prisão. Um dos que participou da ação foi Epifânio José Pedroso.

Quem recebeu o fugitivo, “que desceu em uma corda pelo mais imundo cano da fortaleza, e em deplorável estado”, foi o velho Gabriel Ferreira da Cruz que o levou até a praia dos Mineiros, de onde foi conduzido até a casa nº 1 da Rua dos Pescadores, residência do boticário Estevão Alves de Magalhães.

“No dia seguinte de madrugada passava-se o evadido para a casa do patriota Francisco Ferreira de Assis de onde um mês depois seguiu em navio americano para o Rio da Prata.

O “Velho da Montanha” analisou que foi o “estado de irritação em que os ânimos estavam contra D. Pedro”, que levou o Padre Caldas a aceitar o lugar de capelão-mor do Exército de Lavalejja e nessa condição ter entrado no Rio Grande proclamando contra o imperador. “Ligar-se ao estrangeiro contra a pátria é o maior dos crimes”, julgou o jornalista.

Quando D. Pedro II soube da fuga, foi até a Fortaleza, prendeu o diretor e voltou possesso para a cidade. Para encontrar os responsáveis pela fuga foram realizadas várias prisões.

Emancipação Cisplatina

A Cisplatina, que foi alvo de uma disputa histórica entre o Brasil e a Argentina, era uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e, a partir de 1822, do Império do Brasil. Os argentinos reivindicavam-na como parte do antigo Vice-reinado da Prata.

A República Oriental do Uruguai começou a surgir em abril de 1825, quando Juan Antonio Lavalleja liderando um grupo que ficou conhecido como os 33 Orientales, partiu da Argentina e desembarcou em território uruguaio nas imediações de Colônia do Sacramento.

Em pouco tempo o movimento que pleiteava a independência transformou-se em um exército apoiado principalmente pelos pequenos estancieiros. Dominou rapidamente as áreas camponesas e passou a disputar o controle das cidades, que permaneciam sob domínio do Império brasileiro.

Após a adesão dos militares, principalmente do general Fructuoso Rivera, o exército brasileiro retrocedeu. Assim, com o apoio dos argentinos, em 25 de agosto de 1825, foi declarada a independência do território oriental.

O conflito armado com o Brasil, entretanto, permaneceu porque o Uruguai pretendia fazer parte das Províncias Unidas do Rio da Prata, atual Argentina.

A disputa somente acabou em 1828, quando se assinou o Tratado do Rio de Janeiro estabelecendo que o Brasil renunciava a quaisquer direitos sobre a Província Cisplatina, recuperando o território das Missões, e o estado uruguaio se comprometia a não se unir à Argentina.

Foi esse o conflito em que o Padre Caldas se meteu como capelão das tropas de Juan Antonio Lavalleja.

Após a fuga do Rio de Janeiro, Padre Caldas chegou à Argentina em 1824 e lá envolveu-se com o militar Juan Manuel de Rosas (foi governador de Buenos Aires). Há registros de que nesse período assumiu a Imprensa Oficial do Exército Argentino e trabalhou como pároco.

Sua aproximação com Juan Manuel de Rosas o levou a ser enviado ao Uruguai para confabular com Juan Antonio Lavalleja, nascendo assim uma relação política que o levou a participar das lutas que retiraram o Uruguai do domínio do Brasil, como interessava à Argentina.

Em 1826, já residindo no Uruguai, assumiu a presidência da Junta Econômica e Administrativa da cidade de Melo, capital do departamento de Cerro Largo.

Como capelão do exército de Carlos Maria de Alvear Batalha, participou da famosa Batalha do Passo do Rosário ou Batalha de Ituzaingó. Esse combate ocorreu em solo brasileiro no dia 20 fevereiro de 1827.

Com o fim do conflito em 1828, foi nomeado cura da então vila do Cerro Largo no Uruguai.

Segundo João da Cunha Lobo Barreto em estudo publicado no Almanak Literário e Estatístico do Rio Grande do Sul de 1905 (ele teve acesso a toda a correspondência do Padre Caldas), “este desinquieto sacerdote, tendo talvez vontade de voltar a sua pátria, ou tornar-se prestadio ao gabinete do Rio de Janeiro, ofereceu-se em 1829 para tramar uma revolução na Banda Oriental [Uruguai] a favor de sua incorporação ao império do Brasil, por meio de uma federação, assegurando ao ministro (formais palavras) “que os povos orientais, lamentando a perda do paternal governo de S. M. Imperial, e conhecendo essa quimérica independência, só desejavam ocasião de patentear seus livres sentimentos”.

Propôs então que se lançasse mão de um dos principais líderes uruguaios: Lavalleja ou Fructo Rivera. Avaliava que fosse escolhido o primeiro por ser militar mais atrevido, com mais prestígio e ambicioso.

Queria ainda que se estabelecesse na fronteira uma força militar para proteger a ação revolucionária e, também, fundos para as despesas deste empreendimento. “Ultimamente, implorava em pagamento de tão relevante serviço, perdão de todos os desvarios que tinha cometido durante a revolução de 1824 e da guerra oriental”, informou o Almanak.

A proposta agradou ao governo imperial, que conservou tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina forças militares respeitáveis e passou a acompanhar os acontecimentos no Uruguai.

Quando Fructo e Lavalleja se desentenderam em 1830, o Padre Caldas passou a contar esse feito como uma realização do seu plano, sendo isso verdade ou não. “Imediatamente pediu dinheiro, queixando-se que as somas que lhe tinham sido subministradas por um comerciante de S. Francisco de Paula (não sei se por ordem do governo, ou por generosidade do mesmo) eram mesquinhas, e que só nas eleições daquele distrito do Cerro Largo, tinha despendido 37 onças”.

Após os combates entre as tropas de Rivera e as de Lavalleja em 1832, este último se refugiou no Brasil, sendo recebido na fronteira por Bento Gonçalves. Padre Caldas, que já não era mais o cura de Cerro Largo, foi para Porto Alegre e comunicou ao marechal Sebastião Barreto, comandante das armas, que a revolução oriental estava começando. Marechal Barreto e o Padre Caldas iniciaram então uma série de ações para proteger Lavalleja.

O presidente da província, Manuel Antônio Galvão, mesmo sem saber desta trama e temendo envolver a região em uma nova guerra, mandou desarmar Lavalleja e os seus homens e que os conduzissem para Porto Alegre onde receberam a proposta de dispersarem ou procurarem outro país.

Marechal Barreto, percebendo os riscos que Lavalleja trazia para a estabilidade da região, transformou-se em seu inimigo e ao saber que o coronel Bento Gonçalves o protegia na fronteira do Jaguarão, também passou a fustigá-lo. Nesta época o Padre Caldas, que passou a morar na vila Cerrito, gozava da amizade de Bento Gonçalves.

Revolução Farroupilha

O professor Arlindo Rubert em seu livro História da igreja no Rio Grande do Sul, identificou o Padre Caldas como um irrequieto sacerdote alagoano que participou da Revolução Farroupilha, sendo ele o único religioso que não era do clero local e que tinha alcançado o doutorado em leis na Universidade de Buenos Aires.

Rubert advoga que a atuação do clero foi decisiva na preparação e na efetivação da República Farroupilha. Entre os religiosos republicanos daquela luta política sobressaíram o padre José Antônio de Caldas, padre Juliano de Faria Lobato, padre Francisco das Chagas de Ávila e Sousa, padre Hildebrando de Freitas Predoso e o Padre João de Santa Bárbara.

A Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, teve início, principalmente, como desaguadouro da insatisfação da elite rio-grandense com a política fiscal do Império, que vinha aumentando expressivamente a taxação sobre o charque, couro e erva-mate e outros produtos da economia gaúcha.

Os militares rio-grandenses também não estavam satisfeitos por terem sido preteridos nas promoções dos oficiais após as guerras da Cisplatina, do Uruguai e da Argentina. Além disso não viam com bons olhos a mortandade de soldados sulistas quando os embates se davam sob o comando de oficiais enviados pela capital.

Foi neste Rio Grande que explodiu em setembro de 1835, sob o comando do coronel Bento Gonçalves da Silva, a Guerra dos Farrapos ostentando claramente objetivos republicanos. “A causa que defendemos, não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil. Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs, tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira”, disse Bento Gonçalves.

Em 12 de abril de 1835, cinco meses antes dos conflitos armados, foi instalada a Assembleia Legislativa do Rio Grande. Entre os deputados liberais estava os oficiais do Exército Bento Gonçalves, Bento Manoel, José Mariano de Mattos e José Pinheiro de Ulhoa Cintra (era suplente).

Em uma das sessões o Presidente da Província acusou Bento Gonçalves e o Padre Caldas de estarem agindo em combinação com Lavalleja, do Uruguai, cujo mentor era o padre, para separarem o Rio Grande do Império e federá-lo ao país vizinho. Essa acusação levou Bento Gonçalves ao Rio de Janeiro onde explicou ao Senado que isso não era verdade.

Um ano antes do início das contendas armadas, Padre Caldas resolveu enviar um requerimento ao Senado indagando àquele poder se ele era ou não um cidadão brasileiro. Queixava-se do presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul (atual Estado do Rio Grande do Sul] que o havia impedido de assumir o cargo de juiz de órfãos por considerar que ele não era cidadão brasileiro.

Esse requerimento recebeu parecer da Comissão de Constituição, lido na sessão de 4 de junho de 1834 já com uma resolução confirmando a sua cidadania brasileira. Foi aprovado, mas o Império não sancionou.

O ofício do ministro do Império com a negativa foi lido na sessão de 14 de setembro, com as justificativas: não houve a sanção “por ter esse indivíduo servido de capelão no exército argentino contra o Brasil, e ter aceitado, sem prévia licença do governo do Brasil, ser o cura de Cerro Largo”.

O padre apresentou recurso em várias instâncias e em 1836 refutou as acusações alegando que ele não foi “cura proprietário”, mas simplesmente interino e tratado como cidadão brasileiro emigrado.

Quanto a primeira imputação, argumentou que segundo o tratado de 27 de agosto de 1828, no seu artigo 9°, se estabeleceu o “perpétuo esquecimento de todas e quaisquer opiniões políticas, ou fatos, que os habitantes da província de Montevidéu, e os do território do império do Brasil, que estivesse ocupado por tropas da república da Argentina tivesse professado, ou praticado até a época da ratificação do dito tratado”.  Estes argumentos não foram aceitos.

Além de não o aceitar como cidadão brasileiro, o Ministério da Justiça também resolveu tirar do padre o seu provimento na “Igreja da Vila de Maceió”. Um expediente publicado no Correio Oficial de 16 de maio de 1836 comunicou ao Bispo de Pernambuco que assim procedesse por ter sido o padre José Antonio de Caldas privado “dos foros de cidadão brasileiro”. Recomendava com base no Direito Canônico que a vaga fosse “posta a concurso, e provida em algum outro Pastor”.

Somente em setembro de 1839 foi que se restabeleceu a sua cidadania brasileira, por determinação do Decreto nº 82, de 9 de setembro.

Vigário de Itaboraí

Não se sabe como e nem quando o Padre Caldas voltou a pregar, mas em 1848 estava em Itaboraí, Rio de Janeiro, como vigário colado na igreja paroquial de São João Baptista de Itaboraí.

E já estava metido em um conflito. Verdade que de menor porte que os habituais por ele enfrentado: era contra a criação de uma freguesia no Porto das Caxias e havia representado junto a Assembleia Legislativa Provincial, como publicou o Diário do Rio de Janeiro de 9 de junho de 1848.

Também estava de volta à política.

Em 10 de abril de 1856 o Diário do Rio de Janeiro divulgou a relação dos eleitores habilitados a votar para a Assembleia Provincial. Seu nome surge no colégio de eleitores de Iguassú.

No mesmo jornal, mas em 13 de novembro de 1856, na lista dos candidatos liberais votados na vila de Itaboraí, surge o vigário José Antonio de Caldas com 298 votos.

Não se tem a data precisa de quando faleceu em Niterói. Em sua homenagem, Porto Alegre denominou como Rua Padre Caldas uma via próxima e paralela à Av. Bento Gonçalves.

O filho do Padre

Em maio de 1843, chegaram à Câmara dos deputados os depoimentos do inquérito sobre ao episódio que entrou para a história como a Revolta dos Liberais de 1842. Entre os depoentes estava José Maciel de Souza Caldas que se qualificou como sendo “natural do Rio de Janeiro, de idade vinte e seis anos, solteiro, e filho do padre José Antonio de Caldas…”.

Ele fez parte do batalhão que marchou para a província do Rio Grande. Foi feito prisioneiro na ação de Pelotas e remetido pelos rebeldes para Porto Alegre, onde, liberto, voltou a lutar. Estava em Caçapava quando todo o seu batalhão foi aprisionado pelos rebeldes por ter o coronel João Chrisostimo capitulado.

“Parti em companhia dos rebeldes no posto de sargento vagomestre, e em agosto de 1837 recebi uma carta por mão de Joaquim, filho de Bento Gonçalves, que reconheci ser de meu pai, na qual me dizia, que muito estimava ter eu seguido aquela opinião e que era a verdadeira, que eu deveria seguir, pois que tudo teria dele enquanto ali estivesse”, declarou o filho do padre.

Depois foi procurado pelo próprio Bento Gonçalves que lhe disse ter recebido recomendações do padre e que poderia contar com a sua proteção. Foi promovido ao posto de segundo tenente secretário de um dos batalhões do exército rebelde.

Relatou ainda que tentou se desligar dos rebeldes sem êxito e que em São Gabriel recebeu pelas mãos de Bento Gonçalves outra carta de seu pai expondo que ele poderia se retirar para o Rio de Janeiro onde seria protegido pelo ministério dos Andradas, todos amigos do pai.

Quando chegou ao Rio de Janeiro, ao procurar o pai, soube que ele tinha enviado outra carta com orientação contrária por ter o ministério mudado. (Anais do Parlamento Brasileiro).