Francisco Domingues e a histórica Sociedade Libertadora Alagoana

A primeira instituição voltada para a libertação de escravos em Alagoas foi criada como desdobramento da Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871, firmada pela Princesa Isabel para garantir que os filhos dos escravos nascessem livres.

O Fundo de Emancipação, criado por esta Lei para a compra e libertação de escravos, foi regulamentado pelo Decreto nº 5.135, de 13 de fevereiro de 1872, que exigia a existência em cada município de uma Junta Classificadora de Escravos para selecionar os que receberiam este benefício.

Este colegiado municipal, nomeado pelo presidente de cada Província, era formado pelo presidente da Câmara, Promotor Público e Coletor.

Em 1873, a capital alagoana teve a sua junta nomeada pelo presidente da Província, Silvino Elvídio Carneiro. O representante da Câmara foi o vereador e cônego Antônio José da Costa, do Partido Conservador.

Era um dos proprietários do Diário das Alagoas, órgão que entrou em circulação no dia 1º de março de 1858 inaugurando a imprensa diária no Estado. O jornal pertencia a firma Moraes & Costa. No ano seguinte passou a ser propriedade da Typographia Commercial de A. J. da Costa.

Não se tem a estatística dos escravos emancipados com recursos deste fundo, mas em 1876 eles chegavam a 6.000 indivíduos no Brasil.

Estudos posteriores identificaram que esta forma de libertação dos escravos não foi muito eficaz por permitir a ingerência dos proprietários nas classificações dos aptos a receberem os benefícios, facilitando que se desfizessem dos escravos indesejados, com lucro.

Há autores que avaliam que esta Lei funcionou como uma medida para apaziguar os ânimos abolicionistas e assegurar a manutenção do trabalho escravo por mais alguns anos.

Mesmo com estas limitações, a medida atingiu os alicerces da escravidão, quebrando o monopólio da concessão da alforria dos senhores de escravos e impediu que milhares de crianças passassem a ser exploradas na década seguinte, quando teriam idade para o trabalho.

Francisco Domingues da Silva

Um dos mais importantes líderes da mobilização em prol da libertação dos escravos em Maceió foi o professor Francisco Domingues da Silva. Alagoano nascido em 4 de outubro de 1847 na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro, faleceu em Recife no dia 13 de outubro de 1918.

Era filho do casal João Domingues e Marquina Maria da Conceição Domingues, falecida em 23 de julho de 1909, em Maceió.

Foi casado com Leopoldina Domingues e com ela teve o filho Navito Domingues.

Entre seus irmãos, o que adquiriu notoriedade em todo o país foi o engenheiro Misael Domingues da Silva, que em Recife foi Diretor da Repartição das Obras Públicas, mas notabilizou-se como músico e chegou a ser comparado a Ernesto Nazareth pelo maestro Guerra Peixe.

O outro irmão era o destacado líder político José Domingues Lordsleen. Foi proprietário da “Relojoaria D. Lordsleen“, inaugurada em 1880 na rua do Comércio nº 60, em Maceió; diretor do Liceu de Artes e Ofícios; presidente de honra do Montepio dos Artistas e também deputado estadual.

Não foi possível identificar como José Domingues adotou o nome Lordsleen, que não era da família. Surge em um obituário de um dos membros da família Domingues uma mulher com o nome de Lúcia Lordsleen, igual nome de alguém que morava no Rio de Janeiro em 1879. Seria uma irmã casada com algum Lordsleen na capital do Império? Ou ela mesma casou-se com José Domingues? Continuaremos a pesquisa.

Francisco Domingues iniciou seus estudos ainda no município de Alagoas e depois no Seminário de Olinda. Completou o curso, mas abandonou o Seminário.

Retornou a Maceió e com apenas 25 anos de idade já era vice-diretor do Colégio São Domingos, que havia sido fundado no início de 1872. No ano seguinte o Colégio passou a ser denominado Bom Jesus e já estava sob a direção exclusiva de Domingues.

Ficava na Rua Boa Vista, nº 47 e 49 (depois esteve em endereços vizinhos) e oferecia, “além de aulas de instrução primária, música, desenho e arquitetura”. Informava o jornal A Estréa (16/12/1878) que esta instituição também lecionava “todas as ciências e línguas precisas para a matrícula nas academias do império”.

Em fevereiro de 1882, Colégio Bom Jesus anunciava que o seu diretor literário era o bacharel Manoel Baltazar Pereira Diégues Júnior (1852-1922). A participação do professor Diégues Júnior na direção do Colégio se deu até o fim do ano de 1885.

Republicano e abolicionista radical, Francisco Domingues participou ativamente de vários movimentos e instituições envolvidas com estas causas. Com o advento da República em 1889, recebeu a patente honorária de tenente-coronel e depois de coronel.

Era um dos participantes, em 18 de setembro de 1881, da reunião que fundou a Sociedade Libertadora Alagoana. Segundo Félix Lima Júnior em seu livro Escravidão em Alagoas, o professor Domingues também foi o responsável pelo sucesso de O Lincoln, jornal da Libertadora Alagoana que começou a circular no dia 27 de maio de 1884 sob a direção de Dias Cabral.

Foi também o fundador da histórica Escola Central, inaugurada em 22 de abril de 1887 e voltada para atender filhos de escravos. Nessa instituição, que funcionava no antigo Colégio Bom Jesus, os alunos criaram, em 1889, o jornal A União.

Participava também do Instituto dos Professores Primários Alagoanos, entidade que passou a presidir em 1888. Nela criou no dia 15 de julho de 1877 a revista O Magistério. Dividia com Diégues Júnior e João Tertuliano a direção e redação desta publicação.

No início de março de 1890 foi eleita em congresso, com a representação de 21 municípios, a comissão executiva do Centro Federal Republicano. O dito colegiado tinha a participação de Francisco Domingues da Silva, Tibúrcio Valeriano de Araújo, Diégues Júnior, João Gomes Ribeiro e Ricardo Brenand Monteiro.

Em 15 de maio de 1891, Francisco Domingues, Ignácio Joaquim Cunha Costa e Joaquim Ignácio Loureiro passaram a redigir a Revista do Ensino, órgão do “Pedagogium Alagoano”, criada pela Lei da Reforma da Instrução Pública. Esta legislação foi decretada quando o diretor de Instrução Pública era o dr. Manoel Baltazar Pereira Diegues Junior.

Ainda em 1891, o intrépido combatente da causa abolicionista foi citado nos jornais como membro da comissão executiva provisória do Partido Democrata em Maceió e diretor do jornal Pátria, desta mesma agremiação política. Em 1992 era o secretário do Diretório.

Não se conseguiu precisar o período em que o Colégio Bom Jesus deixou de existir, mas em 1887 Francisco Domingues ainda era o seu diretor. Também não se sabe quando esteve à frente da Diretoria de Instrução Pública em Alagoas.

Foi nomeado Administrador dos Correios em Alagoas em meados de janeiro de 1892. A escolha foi do presidente Floriano Peixoto. Em 10 de março de 1906 assumiu a presidência da Sociedade Beneficente Postal em Maceió, uma instituição cujos membros eram servidores dos Correios.

Por Decreto assinado pelo presidente da República Afonso Pena, em 23 de janeiro de 1908, foi transferido para o mesmo cargo de administrador dos Correios em Belém do Pará.

Suspeita-se que solicitou a transferência após desentender-se com Pedro Nolasco.

Em 7 de maio de 1908 foi admitido como sócio correspondente do Instituto Archeológico Alagoano.

Vítima de “um ataque congestivo cerebral” em 1910, quando ainda morava em Belém, aposentou-se e foi morar em Recife, Pernambuco, onde já estava estabelecido há muito tempo o irmão Misael. Passou a residir na Rua da Aurora, nº 1.155.

Com a sua morte, em Recife no dia 13 de outubro de 1918, o governador Fernandes Lima lhe prestou homenagem denominando de Grupo Escolar Francisco Domingues uma unidade de ensino situada em Alagoas, atual Marechal Deodoro, sua terra natal. “O aludido grupo escolar funcionará no prédio em que até 1839 residiram os presidentes da então província”, detalhou o jornal Diário de Pernambuco de 9 de outubro de 1919.

Sociedade Libertadora

No início da década de 1880 já eram muitos os clubes e associações envolvidas na emancipação dos escravos em Alagoas. Entretanto, uma deles conseguiu se destacar por ter alcançado maiores resultados e por envolver lideranças de maior expressão no cenário político alagoano.

Segundo o jornal O Orbe de 21 de setembro de 1881, “no domingo, 18 do corrente, efetuou-se, no salão do teatro Maceioense, a reunião destinada à fundação de uma sociedade libertadora nesta capital”.

Informou ainda o periódico que no momento da reunião já existiam 53 inscritos e que o encontro foi presidido por Manoel de Souza Braga. Foi dele a proposta da eleição de um diretório provisório.

A proposta foi aceita e a assembleia elegeu Antônio Monteiro, Diegues Júnior, Alves Tosta, Francisco Domingues, Antônio Duarte, Souza Braga e Guilherme Pinto. Na mesma reunião, o sócio Antônio Monteiro ofereceu o salão do Teatro Maceioense para as reuniões da entidade.

O Conselho Executivo ficou assim formado: Antônio Monteiro, presidente; dr. Souza Braga, vice-presidente; Antônio Duarte, 1º secretário; Guilherme Pinto, 2º secretário; Diégues Júnior, orador; e Alves Tosta, tesoureiro.

O Teatro Maceioense ficava na Rua da Imperatriz, atual Rua do Sol, onde mais tarde funcionou o Cine Delícia, em frente ao prédio dos Correios.

Félix Lima Júnior destacou os seguintes sócios da Sociedade Libertadora: Manoel Baltazar Pereira Diegues Júnior, Francisco Domingues da Silva e seus irmãos Misael Domingues e José Domingues Lordsleem, dr. Dias Cabral, dr. Fernandes Lima, Antônio Francisco Xavier da Costa, Manoel de Souza Braga, Antônio de Almeida Monteiro, Dr. Antônio José Duarte, Manoel Alves Tosta, Miguel Cahet, Guilherme Gomes Pinto, José Higino de Carvalho, Graciano Chaves, João Pires Firmo da Cunha, João Gomes Ribeiro, dr. José Duarte, Antônio Antero Monteiro, Adolfo Aschoff, Cel. Lima Rocha, Stanisláo Wanderley, dr. Clementino do Monte, Luiz Mesquita, Guido Duarte, Ricardo Brenand, Luiz Belarmino Cerqueira, Arthur Homem, Dr. Eusébio de Andrade, Luiz Lavenère, José de Alcântara Lima Buarque, José Taboca Filho, o último residente no Pilar, e Pedro Nolasco Maciel.

Além destes, também assinaram proposta de admissão alguns médicos, estudantes, advogados, funcionários públicos, comerciantes, proprietários e até estrangeiros.

As mulheres alagoanas participaram representadas por Lucie Lordsleem, Clotildes Menezes, Francisca Falcão, Felisbela Porto, Amélia Domingues, Bárbara Guimarães, Virginia Falcão, Amélia Passos da Cunha, Silvina Ribeiro entre outras.

Em várias atividades da Sociedade Libertadora, o hino abolicionista era cantado. Uma composição de Luiz Mesquita, o mesmo autor do hino de Alagoas, e música do maestro Joaquim Antônio de Almeida Crispim.

Parabéns — Estranha aurora
Vem brotando em céu de anil!
É a ideia redentora
Do futuro do Brasil!

Voluntários sacrossantos!
Tiradentes redivivos!
Todo o pranto, em nossos mantos,
Enxuguemos dos cativos!

Hasteemos a bandeira
Que nos há de redimir!
E a sombra hospitaleira
Toquemos a reunir!

Rasgaremos os ilotas
Ao fulgir da abolição.
Pra chegarmos, patriotas,
Ao porvir e à Redenção!

Coro:

Eia! A luta, falange de bravos,
Qu’essa luta é justiça e dever
Quem cair defendendo os escravos
Tornará pela glória d’erguer!

Ainda em 1881, entrou em circulação o jornal Gutemberg, abertamente abolicionista. A Sociedade Libertadora das Senhoras também foi criada naquele ano.

Nos anos seguintes, surgiram mais jornais abolicionista. Novas associações e clubes também fizeram crescer o clamor pela abolição da escravatura.

Informa O Orbe de 30 de setembro de 1883 que uma nova diretoria da Sociedade Libertadora Alagoana foi escolhida em assembleia realizada no dia 27 de setembro de 1883. O Conselho Executivo ficou assim composto: Manoel Ribeiro Barreto de Menezes, presidente; professor Luiz Belarmino de França Cerqueira, vice-presidente; José Hygino de Carvalho, 1º secretário; Joaquim José de Araújo Lima Rocha, 2º secretário; Stanisláo Wanderley, tesoureiro; professor Antônio José Duarte, orador; Manoel José de Pinho, Manoel Maria de Moraes e Adofo André Aschoff eram os vogais.

Em outubro de 1883, “as senhoras de Maceió constituídas em Sociedade Libertadora elegeram seu conselho deliberativo que ficou composto do seguinte modo: presidente, d. Clotildes Menezes; vice-presidente, d. Amélia dos Passos Cunha; 1ª secretária, d. Francisca Falcão; 2ª secretária, d. Maria Amélia; oradora, d. Maria Silvina Ribeiro; e tesoureira, d. Barbara de Alencar”, como registrou O Orbe de 17 de outubro de 1883.

Nova eleição para diretoria da Libertadora Alagoana foi realizada no dia 4 de setembro de 1884 e o corpo diretivo ficou assim constituído: dr. João Francisco Dias Cabral, presidente; bacharel Antônio Antero Alves Monteiro, vice-presidente; bacharel João Gomes Ribeiro, orador; Estanisláo Wanderley, tesoureiro; Francisco Domingues da Silva, 1º secretário; Luiz Belarmino de França, 2º secretário; e Guido Martins Duarte, Adolpho Aschoff e José Domingues Lordsleen, vogais. (O Orbe de 12 de setembro de 1884).

O caso do Engenho Hortelã

No final de junho de 1885, os jornais publicaram que o juiz municipal tinha indiciado como responsáveis pelo furto dos escravos do Engenho Hortelã os senhores capitão Ricardo Brenand, José Domingues Lordsleen, Joaquim Carlos de Vasconcelos Rego, estes negociantes, e Joaquim Araújo Lima Rocha, servidor público. Todos envolvidos com a Sociedade Libertadora Alagoana.

Segundo o jornal O Paiz de 3 de julho de 1885, o episódio classificado como furto pelo juiz começou na manhã do dia 14 de junho, quando surgiram nas ruas de Maceió três ou quatro escravos presos pelo pescoço a grossas correntes.

Bonifácio Silveira, que era menor de idade e caixeiro da loja Clemente, do seu irmão, assim descreveu o que aconteceu em seguida:

“Tinha acabado de varrer o interior da loja e estava varrendo a calçada, quando vi que, em direção a mim, vinha um negro com uma coleira de ferro ao pescoço, à ela estava ligado um pedaço também de ferro com um metro de comprimento, tendo na ponta um chocalho dos que se põem nos animais.

Fiquei de tal forma indignado que, abandonando a loja, peguei o negro pelo braço e saí gritando pelo Comércio afora, como um verdadeiro louco, até a porta do grande abolicionista Coronel Ricardo Brennand. Este chamou logo o coronel Domingos Lordsleen, coronel Francisco Domingues, Antônio Alves, o coronel Pedro Soares, coronel Lima Rocha, Lima Buarque e outros, de que já não me lembro, e fomos juntos à tenda do ferreiro Pedro Delfert, no beco de São José.

Lá chegando, o negro ajoelhou-se junto a uma bigorna, sendo cortada, com talhadeira de aço a mencionada coleira. Por este tempo estava aqui o heroico jangadeiro Nascimento, a quem o preto foi entregue, com a condição de ser levado para o Ceará, que já naquela época chamavam Terra da Luz“.

Em seguida, houve uma mobilização para arrecadar recursos que seriam utilizados na compra da liberdade destes escravos.

O Orbe de 17 de junho de 1855 tratou o fato como revoltante e informou que os escravos haviam escapados do tronco do engenho “onde se achavam em correção por haverem tentado contra a vida de um parceiro e do feitor, e fugiram para esta capital”.

Alegou ainda que no momento em que apareceram nas ruas da capital, estavam sendo presos pelo subdelegado do 1º Distrito, quando “foram cercados por alguns indivíduos, sócios da sociedade abolicionista, os quais, entenderão promover a sua liberdade do poder da escolta que os guardavam”.

Os escravos foram levados para um local desconhecido da polícia, onde permaneceram sobre a proteção da Libertadora Alagoana enquanto esta arrecadava fundos.

Dois dias depois, Jacintho Alves da Silva, senhor dos escravos e proprietário do Engenho Hortelã, em Alagoas, atual Marechal Deodoro, denunciou os “Libertadores” que os ajudaram como autores de furto.

Imediatamente foi realizada uma reunião de todas as entidades abolicionistas e representantes dos jornais Diário da Manhã, Gazeta de Notícias, José de Alencar, Revista Comercial e Gutenberg.

Liderados por Dias Cabral e entusiasmados por outros oradores, os presentes assumiram como compromisso de honra a causa da liberdade dos escravos envolvidos no processo.

Decidiram ainda que uma comissão iria a Alagoas (Marechal Deodoro) para discutir o arbitramento dos valores a serem pagos e outra cuidaria de arrecadar mais dinheiro.

Não conseguiram esconder os escravos por muito tempo e tiveram que entregá-los ao “Capitão Hortelã”, como era popularmente conhecido o senhor do engenho do mesmo nome.

Dias depois, durante a audiência do processo contra os “Libertadores Alagoanos”, eles assumiram que ajudaram o povo a quebrar as correntes que roxeavam os pulsos [pescoços] das três vítimas.

O dr. Manoel Raymundo da Fonseca, que depôs como testemunha, ao responder uma das perguntas do magistrado, disse que não sabia quais eram os criminosos, porque não houve crime no episódio.

Após o pagamento de algumas fianças o processo não prosseguiu.

A abolição

Em maio de 1887, a Libertadora já havia conseguido a libertação de 261 escravos em Alagoas e era a agremiação mais importante entre as várias que atuavam contra a escravidão na Província.

No início de maio de 1888, se aguardava a aprovação da Lei Áurea a qualquer momento. Visando organizar as manifestações que aconteceriam após o anúncio, a Sociedade Libertadora Alagoana fez publicar no Diário das Alagoas de 12 de maio uma nota convocando um “festival” para o dia em que chegasse a notícia da abolição.

Não tiveram que esperar muito. Na noite do dia seguinte, domingo, 13 de maio, um festival já ocorria no Teatro Maceioense, quando seria anunciada a libertação de duas escravas de idade bem avançada. No ato, Raimundo de Miranda fez uma palestra, seguida da representação de uma comédia e, para concluir, Bonifácio Silveira recitaria uma poesia de Castro Alves.

Mal tinha iniciado os primeiros versos e foi interrompido pela forte voz do coronel Pedro Soares:

— Peço ao irmão de ideia que interrompa um momento para eu fazer uma comunicação urgente. Não há mais escravos no Brasil!

Em seguida passou a ler o Decreto-Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, extinguindo a escravidão. Surpresos e felizes, os abolicionistas se abraçavam entusiasmados e em lágrimas de alegria.

Minutos depois chegou ao local o coronel Domingues da Silva e os outros diretores da “Libertadora”. Com eles a banda de música da Escola Central. Saíram em passeata pelas principais ruas da capital.

A Diretoria da Sociedade Libertadora, que organizou o festival, era composta por: dr. Antônio Antero Alves Monteiro, presidente; José Domingues LordsIeen, Vice; Francisco Domingues da Silva, 1º Secretário; Luiz de França, 2º; Arthur Homem de Carvalho, orador; Stanisláo Wanderley, tesoureiro; Ricardo Brenand, Guilherme Pinto e Manoel José do Pinto, vogais.

No sábado seguinte, dia 19, a Libertadora voltou a comemorar a aprovação da Lei promovendo uma procissão cívica, com cinco carros alegóricos com os temas: Brasil, Liberdade, Justiça, Trabalho e Escravidão Redimida.

Os festejos continuaram no dia seguinte pela manhã com os meninos da Escola Central percorrendo a cidade a cantar o hino da abolição.

No final daquela manhã, o Instituto Histórico recebeu outra procissão cívica composta por várias instituições, entre elas a Sociedade Libertadora, Club Fênix Alagoana, Libertadora Artística, Clube Cambonista, Filarmônica Minerva, Clube Filarmônico Artistas e muita gente do povo.

Após vários discursos, foram entregues ao Instituto a última ata da Libertadora Artística; estandarte, inclusive do Clube Abolicionista Estudantesco; uma gravura do corte das correntes de três escravos do Engenho Hortelã; troféus, jornais, arquivos, etc.

Com a libertação do último cativo, a Sociedade Libertadora Alagoana foi perdendo o sentido de sua existência e após manter por alguns anos a Escola Central, encerrou suas atividades. O mesmo ocorreu com as instituições similares.

A Escola Central ainda teve uma sobrevida graças a Francisco Domingues, que conseguiu durante algum tempo subvenção pública para mantê-la e, depois, investindo dinheiro do próprio bolso.

Como reconhecimento da importância histórica da Sociedade Libertadora, a Rua do Comendador Sobral, então antiga Rua da Praia, passou a ser denominada Rua Libertadora Alagoana.

O Orbe de 12 de fevereiro de 1890 registrou que na sessão do Conselho da Intendência Municipal de 4 de fevereiro o “cidadão Lordsleen” (José Domingues Lordsleen) pediu a palavra e entre outras indicações, propôs que a Praça D. Pedro II fosse denominada como Praça da Liberdade e que o busto do imperador fosse retirado em seu lugar erguido o de Deodoro da Fonseca. Foi aprovada com um voto contra.

Propôs ainda que “para perpetuar os nobilíssimos feitos da campanha abolicionista neste Estado das Alagoas seja denominada Praça da Redenção a atual Praça do Liceu, e de Sociedade Libertadora Alagoana a Rua Comendador Sobral [era Rua da Praia até abril de 1883], por terem sido o primeiro pedaço de terra que por esforços dessa sociedade foi resgatado da mácula da escravidão”.

Aproveitando o momento de mudanças, indicou ainda a alteração do nome da “Rua do Conselheiro Sinimbu” para a sua antiga denominação de Rua do Comércio. Também apresentou a proposta de denominar de Praça do Montepio, o largo existente em frente a sede da Sociedade Montepio dos Artistas, onde foi fundado o primeiro Clube Republicano em Alagoas. Estas últimas proposições foram aprovadas por unanimidade.

Somente em 29 de outubro de 1991 foi que a Lei nº 4.071 restituiu o nome original à via que interliga a Rua Barão de Anadia com a Rua do Imperador. Voltou a ser Rua da Praia.

Em Limoeiro de Anadia há também uma Escola em homenagem a Francisco Domingues da Silva.