Antônio Luís Dantas de Barros Leite, o senador Dantas de Penedo

Nasceu em Penedo, no dia 13 de fevereiro de 1802. Era filho do coronel de milícias Jose Gomes Ribeiro e de Anna Felicia de Macedo Leite, filha do mestre de campo Antônio Luiz Dantas de Barros Leite, que era também o avô de Antônio Luís Dantas de Barros Leite.

Teve como irmãos: Capitão João Gomes Ribeiro; Frei Jose Gomes Ribeiro; Marianna Gomes Ribeiro; Josepha Felicia Macedo Leite; Thereza Felicia Gomes Ribeiro; Maria Benedicta Macedo Leite; Joanna Felícia de Macedo Leite; Desembargador Francisco Joaquim Gomes Ribeiro; Manoel Antonio Gomes Ribeiro; Rosa Felicia Macedo Leite; Caetano Gomes Ribeiro; Anna Gomes Ribeiro e Joanna Leite.

Não recebeu o mesmo sobrenome Gomes Ribeiro dos irmãos por imposição do seu avô, que exigiu que o neto ostentasse o seu nome.

Sobre seu avô, há um registro no Arquivo Histórico Ultramarino, em Portugal, anterior a 9 de julho de 1807, de um requerimento originado na então Vila do Penedo. Solicitava ao príncipe regente [D. João] o “arrendamento de terras no sertão do Porto da Folha (atual Traipu), no sítio denominado Pão de Açúcar, de que já é rendeiro, e que por morte do proprietário Domingos José de Magalhães foram apreendidas pelo Juízo da Provedoria Fiscal da Comarca de Alagoas”.

Em 1817, com apenas 15 anos de idade, Antônio Luís Dantas de Barros Leite acompanhou seu pai na expedição contra a rebelião de 6 de março daquele ano em Pernambuco, a mesma que resultou na emancipação das Alagoas e ficou conhecida como Revolução Pernambucana. Por esta participação, mesmo sendo ainda menor de idade, recebeu com seu pai a Ordem de Cristo do imperador D. João VI.

Após iniciar o curso de Humanidades em Penedo, pretendia estudar em Coimbra, mas os movimentos armados em Portugal desestimularam o jovem, que foi para o Seminário de Olinda e no fim de 1827, com 25 anos de idade, matriculou-se, junto com o irmão Francisco Joaquim Gomes Ribeiro, na primeira turma do Curso Jurídico de Olinda, que ficou conhecido como Faculdade de Direito de Olinda. Tinha sido criada em 11 de agosto de 1827 pelo imperador Dom Pedro I. Começou a funcionar em 15 de maio de 1828 no mosteiro de São Bento. A mesma lei também criou a Faculdade de Direito de São Paulo. As duas são as mais antigas do Brasil. Em 1854, Faculdade de Direito de Olinda foi transferida para Recife e adotou a denominação de Faculdade de Direito do Recife.

Nessa primeira turma também estava matriculado outro filho de Penedo. Joaquim Serapião de Carvalho, filho de Francisco Manoel de Carvalho. Assim, estes penedenses foram os primeiros bacharéis alagoanos. Alcançaram o bacharelato em setembro de 1832.

Em 2 de dezembro deste mesmo ano o Diário do Rio de Janeiro anunciava que “os bacharéis formados, Advogados da casa de Suplicação, Antonio Luiz Dantas de Barros Leite, e Francisco Joaquim Gomes Ribeiro, proximamente chegado de Pernambuco, assistem na rua de S. Jorge defronte da antiga Tesouraria das Tropas no segundo andar da casa sobrado, que ali se acha de dois andares, e podem ser procurados a toda hora.

Cumpriam na Corte o ano de prática que habilitaria os irmãos a exercerem o cargo de Juiz de Direito. Em 5 de outubro de 1833, Antonio Luiz Dantas de Barros Leite foi nomeado para a Comarca de Maceió e seu irmão para a de Alagoas, atual Marechal Deodoro.

Francisco Joaquim Gomes Ribeiro, que faleceu no Rio de Janeiro (congestão cerebral) em 24 de dezembro de 1868, chegou a desembargador em 17 de novembro de 1851.

Nas outras duas comarcas da Província das Alagoas, os juízes eram casados com irmãs de Antonio Luiz Dantas de Barros Leite. Todos envolvidos na sedição de 1834, que pretendia a restauração de D. Pedro, imperador do Brasil.

Vinculado ao Partido Conservador, Antonio Luiz Dantas de Barros Leite foi deputado provincial (1ª Legislatura (1835-37), 2ª Legislatura (1838/39), presidindo o poder nos dois mandatos. Durante a 2ª Legislatura foi eleito Deputado geral (1838/41 e 1842/43). Na eleição de 1842, foi o quarto mais votado dos cinco eleitos.

Seu irmão, Francisco Joaquim Gomes Ribeiro, também foi eleito para a Legislatura de 1838/41. Também era deputado provincial em 1839, quando foi convocado pelo presidente da Província para assumir o cargo de Juiz das Alagoas, no período da sedição para tentar impedir a mudança da capital para Maceió. Gomes Ribeiro era defensor da mudança, atuou para punir os insurgentes.

No dia 20 de julho de 1841, o Diário do Rio de Janeiro publicou os despachos divulgados, na corte, pela repartição da Mordomia Mor dois dias antes (18 de julho) condecorando Antonio Luiz Dantas de Barros Leite como Fidalgo Cavaleiro.

Era Juiz de Direito da Comarca de Maceió, quando tomou posse como Chefe de Polícia em 27 de maio de 1842.

Renunciou ao mandato de deputado geral para assumir o de senador do Império do Brasil a partir de 31 de julho de 1843 (ocupou a vaga do senador Nuno Eugênio de Lossio e Seiblitz, falecido em 16 de janeiro de 1843). Foi nomeado pelo 1º Regente, Diogo Antônio Feijó, escolhido em uma lista tríplice. Tomou posse em 8 de agosto de 1843 e permaneceu até 1870, correspondente às seguintes Legislaturas: 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª.

Em 17 de agosto de 1843, foi nomeado por decreto Juiz de Direito do cível em Boa Vista, Pernambuco. Como era senador, tirava licença por vários meses para exercer o mandato no Rio de Janeiro.

Deste seu longo mandato de senador, os estudos acadêmicos destacam a sua participação, em maio de 1869, na discussão sobre a relação entre o Estado e a Igreja. Adelar Heinsfeld em seu artigo “O Cetro contra o Báculo: a questão religiosa brasileira no Parlamento Imperial”, registra que ele apresentou um projeto sobre a liberdade de ensino, onde atacava diretamente os membros da igreja:

“Eu receio que monopolizada a instrução pública pelo governo, e invadido o país por jesuítas não venha a instrução eclesiástica e secular cair nas mãos do clero mais desmoralizado do mundo católico. O clero em geral não oferece garantias de moralidade por falta de família.”

Outra atuação polêmica foi identificada por Cleber César Buzatto, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, que o classificou como um dos senadores “mais atuantes e violentos contra os povos indígenas naquele período”.

Relata que ele, entre 1843 e 1870, “utilizava discursos extremamente repugnantes” para incentivar e legitimar a eliminação dos povos indígenas e o roubo de suas terras. E cita: “(…) é um contrassenso querer colonizar o Brasil, dar preço a esta imensidade de terrenos desertos, e salpicá-los ao mesmo tempo com aldeias, que sempre foram, são e hão de ser colônias de ladrões e assassinos. (…) Na minha província havia sete aldeias de Índios, (…); essas aldeias foram e são depósitos de ladrões. Os terrenos próximos a essas aldeias não têm valor por estarem continuamente expostos a essas hordas de vadios; observa-se, porém, que naquelas onde os índios vão desaparecendo, ótimos engenhos vão levantando, e estabelecimentos de utilidade à província (…)”.

A morte

Sua aposentadoria como Juiz de Direito ocorreu por determinação do Decreto nº 637, de 30 de setembro de 1851:

“Art. 1º Ficam aprovadas as aposentadorias concedidas, por Decretos de 5 de Agosto de 1842, 27 de Agosto de 1850, e 2 de Junho de 1849, aos Desembargadores da Relação de Pernambuco Francisco de Paula de Almeida e Albuquerque, e José Joaquim Fernandes Torres, com o vencimento anual de um conto e quatrocentos mil réis cada um, e ao Juiz de Direito do Cível da Comarca da Boa Vista, Antonio Luiz Dantas de Barros Leite, em um lugar de Desembargador da Relação do Rio de Janeiro, com o vencimento anual de um conto de réis.”

Aposentado, dedicou-se exclusivamente ao mandato de senador. Foi no exercício dele que, em 8 de julho de 1870, durante uma sessão do Senado, saiu em defesa do Duque de Caxias com eloquência. Eram 15h quando, durante seu discurso, sentiu-se incomodado com o repentino surgimento de um “tumor” na virilha. Concluiu apressadamente sua explanação e foi para casa, onde tomou um laxante para tentar diminuir as dores. Era uma hernia que fora estrangulada pelos esforços oratórios.

Não aceitou que chamassem um médico por achar que era algum mal de menor importância. Assistido por um amigo, começou a ter vômitos durante a madrugada e só assim aceitou a ajuda médica. Foi recomendado que fosse operado imediatamente, o que não ocorreu por causa da febre alta que o acometia. Faleceu às 19h do dia 9 de julho de 1870. Era solteiro e nos últimos anos de vida se dizia arrependido por não ter casado.

Foi autor de Apontamentos sobre política e administração e Os Jesuítas, não publicados.